POLÍCIA QUE MATA, POLÍCIA QUE MORRE

Polícia que mata, polícia que morre

Por Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, Fórum Brasileiro de Segurança Pública

DO G1 10/05/2018 05h15






(Foto: Alexandre Mauro/G1)




Foi na tarde de 13 de julho de 2017 que Ricardo Nascimento, de 39 anos, entrou para uma triste estatística: tornou-se uma dentre as 940 vítimas fatais de intervenções policiais no Estado de São Paulo registradas no ano passado. Negão, como era chamado, foi um carroceiro bastante conhecido e querido da região de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. Na tarde em que foi vítima da ação policial, Negão parecia alterado, e gritava na rua com um pedaço de madeira na mão. Um policial recém-formado o interpelou e, antes que pudesse obedecer, foi atingido por dois tiros na região do tórax.


O boletim de ocorrência afirma que o policial militar foi obrigado a se defender, o que justificava o homicídio praticado. Já os relatos de testemunhas e as cenas gravadas pela câmera de um prédio evidenciam o brutal despreparo do agente, que estava a metros de distância e desrespeitou todos os protocolos de uso da força na ocorrência.


São Paulo, reconhecido nacionalmente como o principal caso de sucesso na redução dos homicídios, cuja redução ultrapassa 70% desde o ano 2000, assume hoje uma liderança ingrata: 1 em cada 5 assassinatos do estado tem a autoria de policiais, a maior proporção do país.


Mas este problema não se restringe às polícias paulistas. Casos como esse acontecem diariamente em todo o país e não há como estimar quantas dessas mortes podiam ter sido evitadas. O número de mortos em decorrência de intervenções policiais divulgado pelo Monitor da Violência mostra que o Brasil está flertando com a barbárie.


Em março, a divulgação dos indicadores de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte mostrou um aumento de 2,7% em relação a 2016. Agora, o indicador de letalidade da polícia apresentou crescimento de 18,7% no mesmo período, indicando um total descontrole das forças policiais em diversos estados.



Todos estes casos foram registrados como morte decorrente de intervenção policial/resistência seguida de morte, ou seja, supõem que os policiais fizeram uso da força em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal. Casos de homicídio, feminicídio ou mesmo envolvimento de policiais em chacinas e execuções sumárias não estão incluídos nessa conta.


Ainda mais grave é constatar que as mortes decorrentes de intervenções policiais já são a segunda causa de assassinatos em todo o Brasil, ultrapassando os feminicídios (946) e os latrocínios (2.447). Isso significa dizer que na terra do samba e do futebol é mais provável ser vítima de um tiro da polícia do que ser morto por um assaltante durante um roubo.


Geralmente justificadas como sinônimo da eficiência policial, que chega mais rápido ao local da ocorrência, ou como resposta ao aumento da criminalidade, o fato é que o aumento da letalidade policial demonstra o completo descontrole do Estado brasileiro sobre suas forças policiais. Não à toa, o Brasil foi condenado na OEA ano passado pelas chacinas ocorridas na Comunidade Nova Brasília, durante operações policiais no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, em 1994 e 1995.






(Foto: Alexandre Mauro/G1)


As mortes de policiais


Um fenômeno sobre o qual sabemos muito pouco diz respeito às circunstâncias dos assassinatos de policiais no Brasil. Se a princípio podemos comemorar a redução de 15% nos homicídios de policiais entre 2016 e 2017, pouco sabemos sobre como chegamos a esse resultado.



Dos 385 policiais assassinados em 2017, 91 estavam no horário de serviço quando foram mortos e 294 foram mortos fora do horário de trabalho. De um lado, isso revela que os policiais estão menos expostos durante o expediente, quando estão com a equipe, viatura, rádio e todo o apoio da corporação. Ainda assim, é inconcebível olhar para essa estatística como algo positivo porque nenhum policial devia ser morto por cumprir sua função. Esse número é muito elevado sob qualquer critério internacional, assim como em comparação com outras carreiras. Não seria um escândalo se 91 juízes ou médicos tivessem sido assassinados enquanto trabalhavam no ano passado?


Mais preocupante é verificar que quase três centenas de policiais foram mortos fora do serviço, em situações que desconhecemos por completo, mas cujas hipóteses são: policiais morrem durante o “bico” como segurança particular, um mecanismo para complementar renda que faz parte do cotidiano da grande maioria dos profissionais de segurança; policiais morrem porque são levados a crer que são “policial 24 horas”, estando sempre armados e prontos a reagir a qualquer situação, mesmo sem apoio operacional; policiais morrem simplesmente porque são policiais, e no mundo do crime a cabeça de um policial vale muito; maus policiais morrem porque estão envolvidos com a criminalidade.


Não é raro vermos políticos ou mesmo lideranças das organizações policiais verbalizando a máxima de que bandido bom é bandido morto. Em uma sociedade aterrorizada em que os índices de violência só crescem, é natural que discursos de ordem a qualquer custo seduzam eleitores reféns do medo. Mas para além das retóricas de gabinete, permeadas de adjetivos que pintam as ruas das cidades brasileiras como cenários de guerra, o fato é que uma política de segurança baseada no enfrentamento violento não produz nenhum resultado positivo, nem para a polícia nem para a sociedade.



Se assim o fosse, após mais de um milhão de assassinatos nos últimos 20 anos, o Brasil viveria em plena paz dos cemitérios e é exatamente o contrário disso o que acontece. Vamos naturalizando a violência e os políticos vão “dobrando as metas de mortos”, quase que como em um moto perpétuo. Ninguém tem coragem de parar e buscar soluções que garantam a segurança pública como fator de cidadania e de desenvolvimento.


Nesse movimento, tratar os policiais como “heróis” é a melhor desculpa que um político pode ter para privá-lo do instrumental mais básico de trabalho. Heróis não precisam de bons salários, armas de fogo de qualidade ou seguro de vida, apenas de sua coragem. A propaganda ideológica de policiais heróis é perversa e faz com que a população aplauda medidas extralegais e, em especial, faz com que os policiais tenham seus direitos desrespeitados e vilipendiados. Policial é trabalhador e servidor público e precisa ser valorizado e respeitado.


Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima são diretores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública