PESQUISA DO GOVERNO APONTA QUE POLICIAIS QUEREM CARREIRA CIVIL E MENOS BUROCRACIA

G1 SP 30/07/2014 11h40

Policiais querem carreira civil, salário maior e menos burocracia, diz estudo. Pesquisa é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FGV e Senasp. 21.100 policiais foram entrevistados entre junho e julho em todo o país.

Rosanne D'Agostino Do G1, em São Paulo




Pesquisa realizada com 21.100 agentes de segurança pública em todo o país indica que policiais brasileiros defendem uma nova polícia, de caráter civil, melhores salários, modernização e menos burocracia.

Mudanças na carreira policial

Policiais responderam questionário sobre modelo de polícia mais adequado à realidade brasileira
modelos apresentados


Fonte: 'Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública 2014' - Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FGV e Senasp

O estudo foi divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O questionário foi enviado a 463.790 policiais, dos quais 21.101 responderam entre 30 de junho e 18 de julho de 2014.

São membros da Polícia Militar (52,9% do total de entrevistados), da Polícia Civil (22%), da Polícia Federal (10,4%), do Corpo de Bombeiros (8,4%), da Polícia Rodoviária Federal (4,1%) e da Polícia Cientifica (2,3%).

Ao todo, 48,96% dos entrevistados defendem a criação de uma nova polícia, de caráter civil, ou a unificação da Polícia Militar com a Civil, com hierarquia e organizada em carreira única. Essa ideia é defendida principalmente por policiais federais, rodoviários e PMs ouvidos.

Para 73,7%, a polícia deveria ser desvinculada do Exército, e 63,6% querem o fim da Justiça Militar. A Polícia Militar deveria ter seu foco de trabalho reorientado para proteção dos direitos de cidadania na opinião de 63,5% dos que responderam a pesquisa.

 

Carreira

Sobre o trabalho policial, 93,7% acreditam que deveria haver a modernização dos regimentos e códigos disciplinares.

São apontados como principais obstáculos leis penais inadequadas (82,1%), contingente insuficiente (81,7%), falta de política de segurança pública (81,4%) e o mau funcionamento do sistema penitenciário (79,1%).

Os policias ouvidos também reclamam da falta de verba para equipamentos e armas (76,8%), corrupção (70,3%), desvalorização da perícia técnica e de produção de provas de boa qualidade nas investigações (68%) e dos baixos salários (84,7%). Entre os entrevistados, a maioria declarou receber menos de R$ 4.000 líquido mensalmente (52,5%).

Violência

Ainda conforme a pesquisa, 59,6% disseram já ter sido humilhados por superiores hierárquicos, 40,9% já tiveram seus direitos trabalhistas desrespeitados e 33,3% afirmaram ter sido acusados injustamente por um crime.

Entre os ouvidos da Polícia Militar, 38,8% dizem ter sido vítima de tortura em treinamento ou fora dele, percentual que é de 41,3% entre os representantes do Corpo de Bombeiros.

No total, 77,3% dos PMs ouvidos disseram ter sido discriminados por causa de sua profissão, e 58,7% responderam já ter sido ameaçados de morte ou ter sofrido violência física por pessoa condenada ou suspeita de crime. Para 93,2%, quem mata um policial deve ter aumento de pena.

Questionados sobre ocorrências com mortes, 71% responderam que cabe ao policial evita-las, independentemente de quem seja a vítima. Para 43,6%, um policial que mata um suspeito deve ser investigado e julgado. E para 7,1%, um policial que mata um suspeito deve ser inocentado.

Outras instituições

Na opinião de 51% dos policiais ouvidos, o Ministério Público pouco contribui para auxiliar no trabalho da polícia, agindo com “insensibilidade ou indiferença relativamente às dificuldades do trabalho policial, apenas cobrando, mas sem colaborar”. Para 50,5%, o Judiciário age da mesma maneira.

Para 14,9%, o MP se opõe ao trabalho policial, tornando-o mais difícil. Para o Judiciário, essa postura é representada por 18,1%.

Dos entrevistados, 34,4% afirmam que pretendem sair da corporação assim que houver uma oportunidade profissional e 38,7% afirmam que teriam escolhido outra carreira.

POLICIAIS SÃO ASSASSINADOS FORA DE SERVIÇO

G1 EM S.PAULO 30/07/2015 08h47

68% dos policiais do país dizem ter colegas assassinados fora de serviço. Dado faz parte de estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Maioria dos agentes relata falta de equipamentos e discriminação.


Thiago Reis Do G1, em São Paulo



Dois em cada três policiais do país dizem que já tiveram colegas próximos vítimas de homicídio fora de serviço. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e cujos resultados serão divulgados nesta quinta-feira (30), no Rio.

Percepção dos policiais no país



Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

 Pesquisa mostra medos e riscos enfrentados

O percentual de policiais que tiveram colegas mortos fora do expediente (68,4%) é maior, inclusive, que o de profissionais que dizem ter perdido um colega assassinado em serviço (60,6%).

Ainda de acordo com o estudo, 74,7% dos agentes de segurança no Brasil dizem já ter sofrido ameaças durante o combate ou a investigação de crimes; mais da metade (51,4%) relata ter sofrido ameaças também fora do serviço.

A pesquisa, intitulada "Vitimização e risco entre profissionais do sistema de segurança pública", foi feita em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e ouviu 10.323 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, agentes penitenciários e integrantes do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal em todos os estados do país. O estudo foi realizado entre os dias 18 de junho e 8 de julho.

Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a pesquisa mostra o quanto os policiais estão expostos durante suas trajetórias profissionais. “Os policiais são reconhecidos no Brasil pelas violações de direitos. Mas eles também são vítimas de violações dos seus próprios direitos, que passam despercebidas.”

Policiais se despedem de colega assassinado em Aguaí, interior de SP, em outubro de 2014. Segundo pesquisa, quase 40% têm medo de morrer em serviço (Foto: Sagui Florindo/Gazeta de Aguaí)

Discriminação

O estudo mostra que 64,2% dos agentes dizem ser discriminados em razão da função que exercem. A reclamação de que são alvos de preconceito da população recai também sobre o círculo de convívio dos filhos: 22,5% dizem que eles já sofreram discriminação na escola ou na comunidade.
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“É um cenário triste. Mas trata-se de um dado esperado. A percepção de discriminação que o policial tem está intimamente ligada à desconfiança da população. Só 30% afirmam confiar na polícia. Isso porque, desde 1988, com o advento da Constituição, que tecnicamente rompe com o momento autoritário do país, muito pouco se mudou no modelo de segurança pública. As pessoas se afastam dos policiais porque eles são tidos como violentos. As instâncias responsáveis pela área direta ou indiretamente precisam pensar em mecanismos de modernização”, afirma Samira.

A gente o tempo todo cobra eficiência, redução de indicadores de criminalidade. E é um dever cobrar. Mas pouquíssima gente olha as necessidades dos policiais"
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O número de agentes que relatam situações degradantes no trabalho é grande: 62,8% dizem já ter sofrido assédio moral ou algum tipo de humilhação. Um terço (32,3%) afirma ter sido vítima de violência física durante algum treinamento.

Rotina

A pesquisa revela ainda que os agentes costumam adotar hábitos específicos no dia a dia para evitar serem alvos de retaliação ou violência: 36%, por exemplo, escondem o fato de serem policiais ou agentes prisionais de conhecidos.

Quase metade (45,5%) jamais deixa à mostra a farda ou o distintivo no trajeto casa-trabalho. E 61,4% evitam usar transporte público. “Esse dado chama bastante a atenção. São pessoas que têm que garantir o direito de ir e vir e não têm o deles assegurado. São pessoas que têm que esconder sua profissão”, afirma Samira.




Os agentes também relatam insegurança durante a prática profissional e elencam alguns motivos para isso. A impunidade, com 64,6%, é o principal. Mais da metade (52,7%), no entanto, também coloca a falta de equipamento pessoal de proteção como fator preponderante.

“Isso é um alerta para as corporações, para os comandos, porque mostra como os profissionais se sentem em relação às condições de trabalho. A gente o tempo todo cobra eficiência, redução de indicadores de criminalidade. E é um dever cobrar. Mas pouquíssima gente olha as necessidades dos policiais. Em muitos casos, não há coletes ou eles não são adaptados, por exemplo, para a mulher que vai atuar”, afirma a diretora-executiva do fórum.

De acordo com a pesquisa, 39,9% dos policiais têm receio de serem assassinados em serviço. Essa percepção varia entre as regiões do país. No Sul, esse índice sobe para 55,3%; no Sudeste, ele fica em 34,5%.

Distúrbios psicológicos

Para Samira, outro dado que merece destaque é o de policiais diagnosticados com algum distúrbio psicológico: 16,4%. “É um número muito alto. E como as corporações enfrentam isso? Basta ver as estruturas de atendimento. Quando muito, se existem, estão só nas capitais ou regiões metropolitanas. Isso sem contar o preconceito dentro das corporações quando um profissional procura um psicólogo. E esse percentual diz respeito apenas aos diagnosticados. Ou seja, o contingente deve ser muito maior.”

De acordo com a pesquisa, 86,5% dos ouvidos são homens, 56,4% têm de 25 a 40 anos e 44,1% trabalham em capitais. Além disso, 43,7% se declaram brancos, 9%, negros, e 44,7%, pardos.

O REINO DA BUROCRACIA

ZERO HORA 29 de julho de 2015 | N° 18241


HUMBERTO TREZZI



Três meses para ter carro devolvido


VEÍCULO ROUBADO foi recuperado pela BM quatro dias depois, mas dona percorreu longo caminho de ligações e documentos até reaver automóvel


A comerciária Lúcia Maria Corrêa da Silveira achou que o pior tinha passado quando foi liberada pelos dois adolescentes armados de revólver, que roubaram seu Fiesta seminovo. O assalto foi às 11h30min de 28 de março, na Rua Miguel Tostes, em Porto Alegre. Até porque a libertação dela foi seguida, quatro dias depois, de uma boa notícia: Brigada Militar (BM) recuperou o carro.

O que ela não podia adivinhar é que um novo pesadelo estava começando. Lúcia levou três meses e meio para ter o veículo devolvido, após se desvencilhar de um emaranhado burocrático que envolveu polícia, montadora de carros, perícia da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e também a Justiça.

Foi uma delegada da Polícia Civil quem avisou Lúcia que seu Fiesta tinha sido encontrado pela BM. A única contrariedade eram as placas, substituídas por chapas clonadas. Identificaram a proprietária pela numeração do chassi. A comerciária achou que era só comparecer na delegacia do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), porque o roubo fora praticado por menores, para recuperar o automóvel. Descobriu que não. Uma segunda perícia teria de comprovar oficialmente que o chassi era do Fiesta.

Enquanto a perícia era encaminhada, Lúcia pediu à Polícia Civil documento informando que o veículo fora achado – para a seguradora lhe fornecer carro extra. Não conseguiu, porque faltava também uma Carta Laudo da fabricante do carro (documento em que a indústria atesta que aquele veículo foi fabricado por ela).

NEM ORDEM JUDICIAL ACELEROU LIBERAÇÃO

Após vários telefonemas e mais de 45 dias de espera, chegou a Carta Laudo. Mas aí Lúcia esbarrou na espera pelo serviço do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Quando o serviço foi finalmente encaminhado, mais de três meses após o roubo, a dona do carro teve de esperar retorno de férias de funcionários públicos – os substitutos não sabiam do seu caso.

Cansada de apelos, ela ingressou na Justiça com pedido para liberação imediata do veículo. Mesmo com autorização judicial em mãos, levou ainda seis dias para que o Fiesta fosse liberado. O carro foi devolvido na segunda quinzena de julho, sem que a perícia do IGP tenha chegado até agora, diz Lúcia.

– Saí dessa cansada, incomodada e lesada com a ineficiência e descaso das autoridades de segurança pública – desabafa a comerciária, que cogita mover ações judiciais pelo tempo transcorrido até recuperar o carro.


Solução passa por atualizar 40 mil perícias


Existem hoje 40 mil exames em andamento ou solicitados no Instituto-Geral de Perícias (IGP). A via-crúcis vivida pela comerciária é reflexo do represamento no serviço, por carências históricas de funcionários, equipamentos e prédios.

O diretor-geral do IGP, Cleber Müller, admite que trabalha com prioridades: crimes contra a vida, que somam cerca de metade das perícias solicitadas. No Departamento Médico- Legal (DML), os exames costumam estar em dia, já que a cada homicídio uma equipe comparece, coletando sangue e digitais.

Na perícia de armas usadas em crimes, há atraso. Mas o problema maior são delitos contra o patrimônio, como arrombamentos, roubos e furtos de veículos. Quando não envolvem morte e ferimentos, ficam no fim da fila. É o que ocorreu com o carro de Lúcia, mas parte do atraso foi também demora da fabricante em enviar a Carta Laudo.

Müller reconhece ainda que roubos de veículos ocorridos em muitas cidades do RS demandam ida de peritos da Capital – profissionais locais não estão suficientemente preparados para identificar clonagem de carros. O treinamento de todo o Interior já começou.

NOVA SEDE PARA DESAFOGAR DEMANDA

Outra carência, de uma sede própria para o IGP, está por terminar. Foi assinado esta semana contrato para início das obras do Centro Regional de Excelência em Perícias do Estado. O prédio de sete andares ficará no bairro Navegantes, na Capital. A obra, prevista para estar pronta em dois anos, está avaliada em R$ 29,2 milhões – R$ 25,9 milhões do governo federal e R$ 3,3 milhões do Estado. A antiga sede do IGP, no bairro Santana, está parcialmente desativada por problemas estruturais.

CONTRAPONTO

O QUE DIZ A POLÍCIA CIVIL

O diretor em exercício do Departamento Estadual da Criança e Adolescente (Deca), delegado Christian Nedel, ressalta que o veículo recuperado foi encaminhado no mesmo dia ao Instituto-Geral de Perícias, “que não é ligado à Polícia Civil”. A demora, portanto, não se deu em decorrência do trabalho policial, diz Nedel.

O SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO E O FIM DA LÂMPADA INCANDESCENTE

BLITZ DIGITAL - Publicado em Quinta, 09 Julho 2015 20:30

Escrito por Marcello Martinez Hipólito



A Portaria Interministerial 1007 do ano de 2010 dos Ministérios de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, estipulou um cronograma de proibição gradual de fabricação e comercialização das lâmpadas incandescentes, culminando com a total proibição desde o último dia 30 de junho.

A proibição do fabrico e da comercialização das lâmpadas incandescentes se deu em razão da existência de formas mais eficientes de produção da luz, como as das lâmpadas fluorescentes e de LED.

A extinção das lâmpadas incandescentes ocorreu, portanto, por sua ineficiência exaltada pelo surgimento de novas tecnologias. Não fazia sentido, para o governo, em face da necessidade de economia de energia, insistir numa tecnologia ultrapassada, numa tecnologia que não permitia mais avanços em termos de eficiência energética. O mesmo deveria ocorrer com o sistema policial brasileiro.

Dada a ineficiência do sistema policial brasileiro, particularmente no aspecto relacionado a polícia judiciária, sua tecnologia baseada no vetusto e burocrático inquérito policial deveria há muito ter tido sua proibição decretada, tal como se deu com a lâmpada incandescente.

Com média vergonhosa de apuração dos ilícitos penais em torno dos 5%, chegando a mísero 1% quando se trate de crimes contra o patrimônio, sua existência desafia o postulado da eficiência exigido da administração pública pela Constituição Federal e mesmo pela população.

A Polícia Federal consegue camuflar sua ineficiência na polícia judiciária promovendo operações-espatáculos em ações seletivas. Tais espetáculos também camuflam sua ineficiência na polícia de fronteiras e na prevenção e repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, atribuições constitucionalmente estabelecidas e que aos poucos tem sido relegadas as Polícias Militares e Forças Armadas, salvo no tocante a atividade de polícia judiciária.

Já as Polícias Civis viraram cartórios, onde a população passou a considerar como seu principal serviço oferecido "fazer BO" e não mais apurar crimes. É comum ouvir um cidadão ameaçar outro dizendo: "vou fazer um BO contra você."

Qualquer gestor policial estrangeiro ou pesquisador sério ficaria pasmo com um modelo tão ineficiente pelo que já demonstramos, mas há um aspecto ainda pior, preparem-se.

Em todos os estados as polícias civis reclamam da falta de efetivo. Suponhamos então que fossem atendidos em seus reclamos e se dobrasse o efetivo, então teríamos aumentado sua eficiência na apuração de infrações penais de 5% par 10%, na média, e nos crimes contra o patrimônio de 1% para 2%. Que loucura!

Pois bem senhores policiais civis seus pedidos de aumento de efetivo já foram atendidos, segundo análise comparativa do cenário mundial.

Enquanto é de 12% a 13% a média mundial de pessoal de um departamento de polícia na atividade de polícia judiciária, no Brasil essa média gira em torno dos 30%.

É assim em grande parte das milhares de agências policiais dos Estados Unidos ou mesmo nos países sul-americanos ou europeus.

A conclusão que se pode tirar é que tentar melhorar o atual sistema policial seria o mesmo que querer continuar investindo na melhoria da lâmpada incandescente.

O atual modelo deve ser descartado como o foi a lâmpada incandescentes, substituídas pelas lâmpadas fluorescentes e pelas lâmpadas de LED. Deve se adotar um novo sistema em que o ciclo completo seja estendido para as demais polícias.

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Estado do Paraná já deram importante passo nesse sentido, adotando a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência para as infrações penais de menor potencial ofensivo, já não usam mais a lâmpada incandescente para determinados crimes, usam a lâmpada fluorescente. Santa Catarina inova mais ainda, ao lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência totalmente em meio eletrônico no local dos fatos, já abandonando a lâmpada fluorescente e partindo para a eficiente lâmpada de LED.

Em audiência pública no último dia 25 de junho na Câmara dos Deputados em que se discutia o Ciclo Completo de Polícia, o representante dos Delegados da Polícia Federal declarou que não era possível fazer polícia judiciária e policiamento, pois basta ir na França aprender, na Gendarmeria Nacional Francesa, estivemos lá e eles fazem isso e nos mostram ser algo absolutamente normal, do cotidiano deles, destinando cerca de 40% do tempo do policiamento em atividades de polícia judiciária e na rua, não em cartórios como no Brasil.

Enfim, esperamos que os nossos governantes promovam a modernização do sistema policial brasileiro, marcado por suas meias polícias, seguindo o exemplo que nos foi dado pela proibição da produção e comercialização das lâmpadas incandescentes, adotando novas formas de atuação marcadamente na adoção de um novo sistema policial em que o Ciclo Completo de Polícia seja exercido por todas as instituições policiais.



Marcello Martinez Hipólito é Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Co-autor, juntamente com Jorge Eduardo Tasca, do livro "Superando o Mito do Espantalho: uma polícia orientada para a resolução dos problemas de segurança pública".


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Uma ressalva. Não existe um sistema policial, mas forças policiais corporativas, sucateadas pela gestão partidária, desvalorizadas nas políticas salariais, segmentada no ciclo policial e segregadas pela justiça. O TC realmente foi um avanço contra a burocracia, mas a vigência do inquérito policial é um atraso na polícia investigativa e nos processos judiciais onde segue um rito moroso e cartorário.

FOLHA SALARIAL E EFETIVOS DOS DELEGADOS DA PCRS

Delegados de polícia do RS receberam, em média, R$ 15 mil em junho. Entre os inativos da categoria, o valor médio pago foi de R$ 17 mil

Por: Cadu Caldas e Juliana Bublitz
ZERO HORA 18/07/2015 - 04h03min


Atualmente, Polícia Civil gaúcha conta com um total de 512 delegados em atividade Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS


Em junho, o governo do Rio Grande do Sul gastou R$ 15,2 milhões para pagar os 936 delegados da Polícia Civil, dos quais 54,7% estão em atividade. A conclusão é o resultado de mais um levantamento elaborado por ZH, a partir de dados disponíveis no Portal Transparência RS.

Na quinta-feira, reportagem mostrou os mais altos contracheques em sete empresas do governo do Estado. Ontem, ZH revelou que apenas 21 dos 497 coronéis da folha da Brigada Militar (BM) seguem trabalhando e que 96% dos R$ 10,4 milhões gastos com as remunerações dos oficiais foram destinados a aposentados. No caso dos delegados, os ativos ainda superam os aposentados e pensionistas, mas por uma diferença de apenas 88 servidores.

O total direcionado a inativos chegou a R$ 7,3 milhões em junho. Os dados também indicam que, em média, os profissionais em atividade nas delegacias receberam R$ 15,5 mil em junho, e os aposentados, R$ 17,2 mil.

A vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Asdep), Nadine Tagliari Farias Anflor, afirma que, ao contrário de outras categorias, a classe não recebe horas de sobreaviso ou gratificação por risco de vida. Por isso, segundo ela, a remuneração é mais baixa se comparada a outros setores do poder público.

– O vencimento inicial é de cerca de R$ 12 mil, enquanto o de outras categorias supera a casa dos R$ 20 mil. Nenhum delegado na ativa chega perto do teto do funcionalismo (atualmente em R$ 30,4 mil) – afirma.

Nadine também considera o número de profissionais em atuação insuficiente. São 512, mas nem todos os 497 municípios do Estado contam com delegado próprio.

– Não é que falte gente, mas está longe de ser o número ideal. É importante que sejam realizados novos concursos públicos para reposição, já que, com novas aposentadorias, a quantidade tende a ficar ainda menor – diz a vice­-presidente da Asdep.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Assim como os Oficiais de Nível Superior da BM, os Delegados da Polícia Civil incluem  com o requisito do bacharelado em direito e exercem funções de autoridade da atividade policial que é essencial à justiça e que deveria fazer parte de um Sistema de justiça Criminal, e não vinculada a gestão partidária de uma secretaria política. É injusta a disparidade salarial dos Delegados e dos Oficiais para com as demais funções que são essenciais à justiça, bem como a disparidade salarial dos policiais destas instituições com os servidores daquelas.

PRESO FOGE DE DELEGACIA E MATA POLICIAL A TIROS

ZERO HORA 17 de julho de 2015 | N° 18229


POLÍCIA HOMICÍDIO EM ALVORADA


HOMEM TIROU ARMA do agente durante luta e disparou duas vezes, mas foi recapturado depoisO policial civil Valdecir Machado foi surpreendido e morto por um homem que havia fugido da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Alvorada, na qual o agente era lotado. O crime ocorreu no início da tarde de ontem e foi o desdobramento de uma ocorrência iniciada durante a manhã.

O suspeito de assassinar o policial, identificado como Hamilton Wilian Nery Ferreira da Silva, 23 anos, havia sido preso durante a manhã pela Brigada Militar (BM), por um crime relacionado à Lei Maria da Penha. Então foi levado à DPPA, onde deveria ser autuado em flagrante.

O suspeito, no entanto, permaneceu pouco tempo na delegacia. No início da tarde, foi dado um alerta de que ele havia fugido. Em horário de folga para o almoço, Valdecir decidiu ir sozinho, em seu próprio carro, até o bairro onde Hamilton morava. Acabou encontrando-o na rua.

De acordo com testemunhas, o policial chegou a imobilizar o suspeito, amarrando-o com uma corda. Porém, Silva se desvencilhou e os dois ainda lutaram, até que o suspeito conseguiu pegar a arma do policial e matá-lo com dois tiros.

O suspeito voltou a ser preso pouco depois, na casa de sua mãe, no bairro Intersul.

SINDICÂNCIA DEVE APURAR CIRCUNSTÂNCIAS DA FUGA

As circunstâncias em que Hamilton conseguiu fugir da DPPA de Alvorada serão apuradas possivelmente em uma sindicância, de acordo com o delegado de Homicídios da cidade, Cassiano Cabral.

Há informações de que ele havia ameaçado se suicidar e, por isso, não teria sido colocado em uma cela – situação que pode ter facilitado a fuga.

Após matar o policial, Silva se desfez da arma, um revólver calibre 38, jogando-a em uma galeria de esgoto nas proximidades da residência de sua mãe, onde ele foi encontrado pelos agentes e preso pela segunda vez no mesmo dia.

O delegado o autuou em flagrante por homicídio e ele foi encaminhado ao Presídio Central.

DISTORÇÕES NA BM, EFETIVOS E SALÁRIOS NO TOPO DA CARREIRA

ZERO HORA 17 de julho de 2015 | N° 18229

CADU CALDAS E JULIANA BUBLITZ


POLÍTICA LUPA NOS CONTRACHEQUES. Uma folha com 96% de inativos

ENTRE OS 497 CORONÉIS pagos pela BM, há apenas 21 em atividade. Salário bruto médio é de R$ 21 mil para aposentados

O governo do Estado gastou, na folha de pagamento da Brigada Militar (BM) referente a junho, cerca de R$ 10,4 milhões com salários de coronéis, a mais alta patente da corporação. Quase 96% do valor foi destinado a aposentados.

Dos 497 nomes inscritos na folha, apenas 21 estão na ativa (ao todo, existem 26 vagas na BM de coronéis na ativa). O restante são inativos e duas pensionistas – viúvas ou filhas de oficiais que recebem parte de seus provimentos. Para os que estão em atividade, a remuneração total bruta chega, em média, a R$ 20,5 mil. Entre os demais, o valor é um pouco maior: cerca de R$ 21 mil. O valor gasto com pagamento de coronéis inativos seria suficiente para bancar os vencimentos de 3,3 mil soldados.

Autor de uma tese de doutorado sobre previdência social e aumento da expectativa de vida, o economista Riovaldo Alves Mesquita afirma que o atual modelo de concessão de aposentadorias é insustentável. Segundo ele, seria necessário realizar alterações semelhantes ao que está sendo exigido da Grécia hoje para evitar um colapso no futuro.

– A recessão na economia, que sinaliza a diminuição da arrecadação, acelera a necessidade de mudanças. Isso é particularmente grave no RS, o Estado mais endividado da federação – afirma.

ESPECIALISTAS DEFENDEM REFORMA NA LEGISLAÇÃO

Especialista em finanças públicas, Darcy Carvalho dos Santos ressalta que a folha dos coronéis é emblemática por representar um problema que envolve toda a categoria de servidores da segurança pública: a falta de uma idade mínima para se aposentar. A única exigência são 30 anos de contribuição, e, para mexer nisso, seria preciso alterar a legislação.

– Isso permite que um jovem que entre na academia hoje se aposente com 48 anos. A expectativa de vida é de 71 anos. Muitos coronéis passam disso, vivem 85, 90 anos. No final das contas, é mais tempo recebendo salário integral do que contribuindo parcialmente – explica.

Para trabalhadores da iniciativa privada do sexo masculino são exigidos 35 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos para se aposentar. Na avaliação de Ribeiro, se a regra fosse semelhante para os servidores, a crise nas finanças não seria tão grave.

– Seriam pelo menos 10 anos sem necessidade de repor funcionários ou sem pagar gratificação por permanência. A quantidade de coronéis é reduzida, então o impacto financeiro é razoável. Mas, quando olhamos todo o funcionalismo, qual o tamanho do rombo? – questiona.

Comandante-geral da BM, o coronel Alfeu Freitas Moreira afirma que medidas adotadas nos últimos anos já estão contribuindo para reduzir as discrepâncias. Segundo ele, até 1997, quando um tenente-coronel se aposentava, automaticamente era promovido a coronel. Isso mudou.

– Mais de 70% dos coronéis inativos nunca chegaram a ser coronéis na ativa. Além disso, desde o início dos anos 2000, é preciso ter curso de Direito para ser oficial da BM. Ninguém mais entra (na carreira) com 17 anos, como eu entrei – destaca Freitas.


Acesso a dados segue restrito


Um mês depois de entrar em vigor, o sistema adotado pelo governo para divulgar nomes e salários de servidores continua restringindo o acesso aos dados. Para chegar ao ranking desta reportagem, ZH teve de pesquisar nome por nome. O modelo impede análises mais amplas.

– É um desserviço (o atual modelo). Não interessa saber quanto cada indivíduo recebe isoladamente. Para o controle social, o que vale é a visão geral das despesas. Sem isso, fica quase impossível identificar distorções – diz a secretária-executiva do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Marina Atoji.

Em 10 de junho, ZH enviou pedido ao Estado para obter a totalidade dos arquivos, incluindo as identidades e os valores pagos a todos servidores vinculados ao Executivo, em uma planilha.

Um mês depois, o Estado informou que o Portal Transparência passaria a oferecer “nova funcionalidade que cumpre todas as lacunas exigidas pela legislação”.

A partir de então, passou a ser possível abrir planilhas, mas com restrições: não há um arquivo que reúna todo o funcionalismo, a pesquisa só pode ser feita a conta-gotas, por órgão, e os salários não estão discriminados nas listas de servidores, o que prejudica comparações.

– É transparência demagógica. De que adianta o Estado fornecer todos os dados, menos as remunerações? – questiona Marina.

Além disso, algumas autarquias e empresas de economia mista só oferecem arquivos em PDF, o que dificulta o manuseio dos dados. Ontem, ZH entrou com recurso solicitando o reexame do pedido. O decreto que regulamenta a lei no RS estabelece o prazo de 10 dias para resposta.

POR QUE TANTOS INATIVOS

1) Na BM, não há idade mínima para aposentadoria. Basta cumprir 30 anos de serviço. Se iniciar na carreira aos 20 anos, aos 50 poderá se aposentar. A maioria dos coronéis entrou como aspirante a oficial. Em média, são 30 anos para percorrer os degraus.

2) O critério para promoções tem caráter mais subjetivo do que objetivo. Isso pode acelerar a ascensão.

3) Promovido a coronel, o oficial pode ficar seis anos no posto, sendo obrigado a se aposentar em seguida.

4) Outro fator é a cedência. À medida que a BM empresta um oficial a outra instituição, a vaga dele fica aberta, e a corporação tem de preenchê-la. Com isso, ele e um outro oficial acabam subindo na carreira ao mesmo tempo, ampliando o número de coronéis.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A inatividade aos 30 de serviço concedidos aos militares não é uma aposentadoria, mas a ida para um quadro reserva em que pode ser convocado novamente. Antigamente, antes do requisito do bacharelado em direito, os oficiais entravam para o serviço público com apenas 17 como afirma o  Comandante e o meu próprio caso, proporcionando a permanente renovação dos quadros, mas com uma aposentadoria justa, mas precoce. Com a nova forma inclusão, o quadro mudou. Além disto, o quadro reserva poderia ser usado pela Brigada Militar e pelo Governo em áreas administrativas, estratégicas e de instrução, pois há pessoas capacitadas em várias áreas, experientes e com especialidades, inclusive no exterior.

Quanto aos salários, há uma enorme disparidade entre os oficiais, beneficiando aqueles que agregaram vantagens e os que permanecerem na operacionalidade sem estas vantagens. Não é possível que uns possam ganhar entre 27 e 30 mil e outros receberem 17 e 19 mil, no topo da carreira e com mais de 25 anos de serviço ativo, bem menor do que o inicial de outras carreiras jurídicas. 

UM POLICIAL MORRE A CADA 40 DIAS EM UPPS DO RIO

Henrique Coelho Do G1 Rio 09/07/2015 06h45

Um policial morre a cada 40 dias em UPPs do Rio desde 2014. Em 2015, 53 policiais de UPP foram baleados e sete foram mortos.  Coordenadoria de Polícia Pacificadora reconhece aumento da violência.



Entre 1º de janeiro de 2014 e 8 de julho de 2015 – período em que se agravou a crise nas Unidades de Polícia Pacificadoras – 15 policiais lotados em nas UPPs morreram em serviço no Rio de Janeiro. A média é de um policial morto a cada 40 dias neste intervalo, incluindo o soldado Alex Amâncio, de 34 anos, que morreu quando patrulhava a região próxima à UPP Andaraí, na última segunda-feira (6).

O G1 inicia nesta quinta-feira (9) uma série de três reportagens para contar a história dos policiais que morreram dentro de comunidades que contam com a presença de UPPs no Rio.



Policiais reclamam da falta de condições de trabalho e a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) reconhece o aumento da violência, mas defende o projeto, que enfrenta seu pior momento desde a implantação da primeira unidade, no morro Dona Marta, em dezembro de 2008.




Em 2014, o numero de policiais mortos em serviço em áreas de UPP chegou a oito, o maior desde o início do projeto. Em 2015, foram sete até a noite de terça-feira (7).

Em 2012 foram registradas as primeiras mortes de policiais em áreas de UPP: quatro. No ano seguinte, mais três, somando 22 policiais mortos desde o início do projeto.

O número de policiais feridos em operações, patrulhamentos ou ataques às sedes e pontos fixos das UPPs também assusta. Segundo fontes do G1, 87 policiais lotados em UPPs foram baleados em 2014. Em 2015, até de 8 de julho, 53 policiais que pertencem às UPPs foram feridos a bala. Desde 2014, portanto, a média é de 1 baleado a cada quatro dias. A PM e a Coordenadoria da Polícia Pacificadora não informam números oficiais de feridos.

Até a publicação desta reportagem, a Secretaria de Estado de Segurança e o secretário José Mariano Beltrame não responderam ao G1.

'Projeto falido', diz viúva de PM

Em 2015, foram dois policiais mortos na UPP Cidade de Deus (Zona Oeste), mais precisamente na localidade conhecida como Apartamentos, em um intervalo de apenas 20 dias. Um deles era Bruno Miguez, de 30 anos, que levou um tiro na cabeça durante patrulhamento no dia 29 de janeiro. Um PM que estava com ele foi baleado no ombro, mas Miguez não resistiu. No dia 18 de fevereiro, Rogério Pereira da Silva, de 39 anos, foi baleado ao sair da base da UPP Apartamentos e também morreu.

O soldado da UPP Cidade de Deus morreu após levar um tiro na cabeça durante patrulhamento

Michelle Miguez, viúva de Bruno, conta em entrevista exclusiva ao G1 sente como se ele ainda estivesse presente em sua vida, e lembrou que o soldado estava havia pouco tempo na unidade.

"A UPP é um projeto falido, feito para os policiais morrerem. Pedi para ele não ir para lá, pois ele estava no Turano e lá era tranquilo. A Cidade de Deus é muito mais complicada, e ninguém nunca o ensinou a se movimentar lá", diz ela, que se emocionou ao lembrar do enterro de Bruno. "Quando eu olhei para o caixão, naquele momento queria ter ido com ele. E acho que não vai demorar muito para reencontrá-lo. Nosso amor é além da vida", garante.

Alemão é ponto crítico

Das 15 mortes ocorridas entre janeiro de 2014 e de 2015, 53% delas foram em comunidades dos conjuntos de favelas do Alemão e da Penha, vizinhos na Zona Norte do Rio: O soldado Wagner Vieira Cruz e o tenente Leidson Acácio (Vila Cruzeiro); a soldado Alda Rafael Castilho (Parque Proletário); o soldado Rodrigo Paes Leme e o capitão Uanderson Manoel da Silva (Nova Brasília); e o soldado Fábio Gomes da Silva (Fazendinha), todos em 2014. Em 2015, morreram o cabo Anderson Fernandes (Fazendinha); e o soldado Marcelo Soares do Reino (Alemão).

Comandante da UPP Nova Brasília, capitão
Uanderson morreu em 2014
(Foto: Divulgação / Polícia Militar)

“Lá é o inferno. Tive que me esconder várias vezes para não morrer”, resumiu um ex-soldado da UPP Fazendinha, que não se identificou à reportagem do G1 por motivos de segurança. No ano passado, um PM expulso pela corporação após críticas ao na época comandante das UPPs, Frederico Caldas, já havia dito que "o Alemão era um castigo" para os soldados.

"Não temos treinamento contínuo de tiro e muitos de nós não somos preparados para atuar em área conflagrada. Essa é a verdade.", confessou outro soldado da UPP Alemão.

Em 2015, foram feridos policiais de 20 UPPs diferentes, com destaque para a UPP Alemão, com 10 feridos. De janeiro até 6 de julho, 25 policiais foram baleados apenas nos conjuntos de favelas do Alemão e da Penha, de um total de 53 feridos a bala.

'Precisamos de mais parceiros'

O coordenador operacional da CPP, Ivan Blaz, reconheceu que, desde meados de 2013, as UPPs vêm passando por eventos críticos que causaram o aumento da violência nas comunidades.

"Já temos cabines blindadas e anteparos balísticos simples na UPP São João, do Alemão, de Nova Brasília e da Fazendinha, e estamos montando na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) para levar a outras comunidades. Nossa estratégia é a ocupação nas partes elevadas dos morros", afirma Blaz.

As novas medidas, no entanto, já encontraram um avanço, segundo ele: "Os ferimentos em 2014 foram mais graves do que os que estão acontecendo em 2015 [tiros de raspão, por exemplo]. Isso mostra uma melhora no preparo dos policiais", analisa.

Blaz fez um apelo para que mais empresas privadas ajudem a UPP a criar projetos sociais e mantê-los dentro das comunidades.

Ameaças do tráfico

Em entrevista ao G1, um morador do morro Dona Marta, que recebeu a primeira UPP em dezembro de 2008, falou sobre a desistência de muitos moradores de participar de projetos sociais dentro da comunidade.

"Tudo por medo do tráfico, né? Das ameaças que a pessoa pode receber", avalia. Blaz ressalta que este é um dos principais desafios das UPPs neste sétimo ano de projeto, principalmente com o público entre 12 e 18 anos.

"Precisamos da participação popular, que o Alemão demonstrou este ano após 100 dias de conflito armado, e que a Maré já demonstra há muito tempo. Temos parcerias com a LBV [Legião da Boa Vontade] em Manguinhos e o Ação Social Pela Música em 19 comunidades, mas precisamos de mais como estes. Precisamos de mais pessoas e empresas que nos ajudem, porque vários dos projetos tocados hoje ocorrem graças aos próprios policiais das unidades", avaliou.

Imagem aérea do Conjunto de Favelas da Maré: desafio para UPPs (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Na Maré, os problemas vividos entre a Força de Pacificação e os moradores, além dos tiroteios frequentes envolvendo traficantes, transformam a instalação de UPPs em um desafio.

"Vamos fazer encontros quinzenais com as associações de moradores da Maré para saber das demandas de segurança naquela área, além de simplesmente enfrentar criminosos armados e criar uma relação de confiança com as comunidades", garantiu Blaz.

A previsão é de que as quatro UPPs previstas para a região fiquem prontas até o primeiro trimestre de 2016. Veja abaixo vídeo do enterro do PM Alex Amâncio, nesta terça-feira (7).

ESCRIVÃO FOI ASSASSINADO POR BANDIDO EM LIBERDADE CONDICIONAL, APESAR DE CONDENADO A 19 ANOS

ZERO HORA 02 de julho de 2015 | N° 18212

JOSÉ LUÍS COSTA

Ladrões que mataram escrivão são identificados


ANDRÉ KLEIN FERREIRA foi assassinado na noite de terça-feira, em Canoas. Ele chegava em casa de carro, com a mãe, quando foi atacado e baleado



Foram identificados quatro homens envolvidos na morte do escrivão da 17ª Delegacia da Polícia Civil da Capital André Klein Ferreira, 32 anos, executado por ladrões de carro na porta de casa, na noite de terça-feira, em Canoas, na Região Metropolitana.

Baleado pela vítima, um dos bandidos foi preso em flagrante. Trata-se de Cristiano da Rocha Fortes, 42 anos, condenado a 19 anos de prisão (até 2018) por dois assaltos e porte ilegal de arma. Ele estava em liberdade condicional.

Os nomes dos demais suspeitos são mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações. A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Canoas solicitou à Justiça a prisão preventiva do trio.

Na noite de terça-feira, o escrivão deixou a 17ª DP, no centro da Capital, e embarcou em um trem para Canoas, onde morava. Ao descer, André pegou carona no Ka que a mãe dirigia, voltando juntos para casa no bairro Igara. A mulher estacionou o carro no pátio, mas deixou o portão aberto porque esperava a chegada da filha nos instantes seguintes.

Nesse meio tempo, quatro homens circulavam pelo bairro em uma Kombi, segundo a polícia, procurando veículos para roubar. Aproveitando o portão aberto, um dele invadiu o pátio da residência, armado. Ele ordenou que mãe e filho entrassem para dentro da casa. Quando as vítimas caminhavam para o interior da residência, outros dois homens teriam se aproximado e atirado contra o policial. Mesmo ferido por cinco disparos no braço e dois no peito, o escrivão reagiu, acertando um tiro na perna de Fortes.

TRABALHO NO CARTÓRIO E GOSTO POR INVESTIGAÇÕES

Os bandidos fugiram para São Leopoldo sem levar nada. Fortes foi deixado pelos comparsas no Hospital Centenário, mas logo em seguida foi capturado em flagrante pela polícia. O escrivão morreu no Hospital de Pronto Socorro de Canoas. A mãe dele não se feriu.

O assassinato de Ferreira consternou servidores, em especial da 17ª DP, onde ele trabalhava desde o final do ano passado, quando ingressou na Polícia Civil.

– Ele era um funcionário excepcional. Um jovem superdedicado ao trabalho, parceiro, sempre muito disposto a colaborar. Trabalhava no cartório, mas não se limitava às atividades internas, ajudava em investigações nas ruas – lamentou o delegado Hilton Müller, titular da 17ª DP.


Ser policial foi sonho alcançado em 2014

A quarta-feira que deveria ser marcada por uma festa de aniversário para três policiais da 17ª Delegacia da Polícia Civil de Porto Alegre se transformou em lamento com o enterro do jovem escrivão André Klein Ferreira. Ele completara 32 anos na segunda-feira e seria esperado ontem com uma festa surpresa promovida por colegas para ele e para outros dois aniversariantes.

– Ele era calmo, tranquilo, inteligente. Gostava muito de ler, seria um excelente policial para o resto da vida – desabafou a colega Ariane Winter, companheira de academia e de trabalho na 17ª DP.

Segundo colegas, apesar de ter sido aprovado em dois outros concursos, Ferreira perseguia o sonho de entrar para a Polícia Civil. Ele foi funcionário da Trensurb, e, depois, trabalhou no INSS, em Caxias do Sul. Foi aprovado para a polícia em 2013 e assumiu em dezembro de 2014. Empolgado com o trabalho, agora tinha uma nova meta: comprar um apartamento em Porto Alegre. No mês passado, havia sido contemplado em um consórcio e pretendia dar entrada para um imóvel.

– Ele estava sempre perguntando aos colegas sobre bairros bons para morar por aqui – recordou Ariane.

Apesar do estilo reservado e de evitar falar de assuntos do trabalho em casa, Ferreira dizia estar animado com a nova profissão. O escrivão morava em Canoas com a mãe e a irmã. É descrito como preocupado e carinhoso com a família e com a namorada, com a qual se relacionava havia oito anos. Foi com familiares que ele comemorou os 32 anos, completos na segunda-feira. O escrivão foi sepultado ontem no Cemitério São Vicente, em Canoas.


ADRIANA IRION


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Fico extremamente indignado quando pessoas inocentes morrem pelas mãos da impunidade do crime, favorecida pelas permissividade das leis, pela leniência e descompromisso da justiça e pela execução penal falha e sem apuração de responsabilidade. E o pior é quando sofremos no nosso corpo este mesmo sentimento expressado pelos familiares destas vítimas na perda de um policial querido, admirado, corajoso e dedicado em defesa da sociedade.

Assim, tomo a liberdade de sugerir às associações que representam os policiais no RS e em todo o Brasil a reagirem contra este cenário que nos faz enxugar gelo, que inutiliza nossos esforços, que nos segrega como função essencial à justiça, que nos incapacita no combate ao crime, que nos torna serviçais de programas isolados e partidários, e que nos desacredita diante de uma população que clama por justiça e segurança pública. Está na hora de reagir, de mobilizar, de gritar e de mostrar à sociedade e aos poderes que não aceitamos este quadro de impunidade do crime.

SE HOUVER ESTA MOBILIZAÇÃO, COM CERTEZA TERÁ APOIO EM MASSA DA NAÇÃO BRASILEIRA. Está na hora de reagir. Os policiais não podem continuar subservientes a uma justiça criminal assistemática, corporativa e sem compromisso com a segurança pública.

Por esta e outras tantas que não cansarei e é propósito de vida, lutar quixotescamente com os instrumentos que tenho em mãos por mudanças, sem qualquer interesse particular se não transformar este país da impunidade, num Brasil melhor, mais justo e mais seguro, com justiça, qualidade de vida e paz social. O IMPOSSÍVEL PODE SER PROVÁVEL.

POLICIAL CIVIL É MORTO A TIROS NA PORTA DA CASA

ZERO HORA 01 de julho de 2015 | N° 18211

KYANE VIVES


VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA


ANDRÉ FERREIRA, 32 ANOS, estava acompanhado da mãe quando foi abordado por trio de assaltantes. Ele reagiu, mas foi ferido e não resistiu


Uma tentativa de assalto resultou na morte de um policial civil, por volta das 18h40min de ontem, no bairro Igara, em Canoas. André Klein Ferreira, 32 anos, foi abordado por três homens que estavam em uma Kombi. Segundo o diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Fernando Soares, a mãe de André havia ido buscar o filho no Trensurb de carro. Na volta, quando estacionava o Ka em frente à casa, na esquina das ruas Armando Fajardo e Cabreúvas, um dos assaltantes teria apontado uma arma para mãe e filho e pedido para que entrassem em casa.

Quando se encaminhavam para o interior da residência, outros dois homens chegaram por trás e efetuaram um disparo contra o policial. Ele reagiu e conseguiu balear a perna de Cristiano Rocha Fortes, 43 anos. Ferreira foi atingido com cinco tiros no braço e dois no peito. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital de Pronto Socorro de Canoas.

A mãe de Ferreira, que o acompanhava, não se feriu. Fortes foi levado ao Hospital Centenário, em São Leopoldo, onde recebeu atendimento. Ele foi liberado na noite de ontem e encaminhado à delegacia de Canoas. De lá, deverá seguir para um dos presídios da Região Metropolitana e irá responder por latrocínio. Os outros dois homens conseguiram fugir. Segundo Soares, eles já foram identificados. Ainda conforme o delegado, o trio estava em liberdade provisória havia 15 dias e respondia por roubos.

– Cristiano será autuado em flagrante. Para os outros dois, vamos solicitar a prisão preventiva – adiantou o delegado.

Os nomes não foram divulgados para não prejudicar as investigações. André estava lotado na 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, na Rua Voluntários da Pátria, na região central da Capital. De acordo com colegas, ele trabalhava no local havia cerca de seis meses.