IMPERÍCIA NA PERÍCIA

O erro que pôs uma família sob suspeita - CARLOS ETCHICHURY, ZERO HORA 18/12/2011

Como de costume, Cirio Hartmann e Ivany Therezinha Hartmann deixaram os vidros fechados e as venezianas abertas quando saíram para jantar, na Praia da Barra, em Garopaba (SC). Duas horas depois, ao retornar, o casal gaúcho foi surpreendido por dois homens. Um deles, armado, mantinha-se a 40 centímetros de Hartmann – o suficiente para escapar de uma investida da vítima, um homem de 1m82cm, mas próximo o bastante para um disparo fatal. Ivany identificou um “comportamento arrogante” no criminoso. Outro jovem permanecia afastado, arma em punho.

– O que vocês querem? A casa está aberta, o carro está ali – questionou Ivany.

Em tom de brincadeira, enquanto retirava lentamente a mão do bolso para entregar a chave do veículo, Hartmann perguntou:

– Vocês querem me matar?

Então um dos rapazes disparou.

Procurador aposentado, Hartmann morreu em 11 de dezembro de 2004. Essa é a parte conhecida da história. Mas o drama da família não terminou ali. Prolongou-se por sete anos, por causa de um erro do Instituto de Criminalística de Santa Catarina.

Na polícia, Ivany contou os detalhes do crime. Procuradora aposentada e advogada como o marido, ela revelou algo aparentemente desimportante aos investigadores: que o marido mantinha uma arma em casa, em Porto Alegre, a 400 quilômetros de distância do local do assassinato.

Na Capital, Ivany, na companhia dos filhos Stella, a mais velha, Cicero, o do meio, e Alexandre, o mais moço, juntava forças para superar a perda do companheiro de 47 anos. Encontrou energia para ajudar a fundar a ONG Chega, de luta contra a violência.

Tiro veio de arma da família, diz laudo

Em março veio o primeiro sinal de que a Justiça estava sendo feita. No presídio de Imbituba, ao deparar com sete suspeitos apresentados pela polícia, Ivany apontou Fábio Vianna da Silveira como um dos assassinos.

Embora permanecesse aberta a ferida da perda do companheiro, Ivany estava confiante. A esperança começou a se transformar em sofrimento quando o advogado do suspeito pediu à Justiça a realização de uma perícia na arma de Hartmann. Guardada no quarto do casal, em Porto Alegre, o Rossi calibre 38 foi entregue em junho de 2005.

Aos poucos, amparada pelos filhos, netos e amigos, Ivany rompia o luto. Enquanto peritos manuseavam a arma de Hartmann, em Santa Catarina, Ivany submetia-se a uma pequena intervenção cirúrgica. No dia seguinte ao procedimento, Ivany sofreu uma parada cardíaca e morreu.

Às 8h45min de 27 de julho, um chamado surpreendeu Cicero. Do outro lado da linha, o delegado responsável pelo caso:

– Doutor Cicero, saiu o resultado da perícia. Deu positivo. A arma do seu pai foi utilizada para matá-lo – falou Anibal Geremia.

Com a única testemunha morta, e um exame técnico assinado pela peritas Sidneia Mansanari e Mariângela Ribeiro lançando suspeitas sobre a família, Cicero viu-se diante de um pesadelo.

– Naquela noite, eu me abracei na minha mulher e chorei.

De um dia para outro, a história de vida dos pais, motivo de orgulho para os três filhos, era colocada sob suspeita por uma prova que ele sabia estar errada.

– O revólver nunca saía de casa. Era impossível que tivesse sido utilizado – recorda.

Quando o resultado da perícia tornou-se público, eles passaram a conviver com fuxicos. Sabiam que pessoas lançavam dúvidas sobre a família. A luta pela condenação do suspeito, identificado por Ivany, tornara-se secundária. Os Hartmann engajaram-se em outra jornada: resgatar a integridade.

O advogado Jader Marques, contratado pela família, iniciou uma batalha judicial. Com o laudo, solicitou que o perito Domingos Tocchetto analisasse o material. Em um parecer, Tocchetto alertou para imprecisões no trabalho das peritas. Disse ser impossível afirmar que o projetil partira do 38 de Hartmann. No entanto, diante dos indícios técnicos produzidos pelo IGP de Santa Catarina, supostamente irrefutáveis, Fábio Vianna da Silveira, único réu, não poderia ir a júri.

Novos testes põem fim ao pesadelo

Ao longo de seis anos, Jader buscou o direito de realizar nova análise. O constrangimento era tal que Stella e Cicero, integrantes do Chega, afastaram-se do movimento.

– Como podíamos participar de um movimento pela paz se havia uma perícia que lançava suspeitas sobre nós? – diz Cicero.

Em março, após decisão do TJ, a história mudou. A Justiça catarinense decidiu por nova perícia. Os testes, dos órgãos oficiais de São Paulo e Paraná, confirmaram o que Cicero e Stella sabiam: “... podemos concluir que o projetil incriminado NÃO foi disparado pelo cano do revólver questionado...”.

O próximo passo na saga dos Hartmann é aguardar pelo júri do único réu no processo, no dia 16 de março.

– Espero que ele seja condenado, porque minha mãe o reconheceu. Mas o mais importante foi resgatar o nome dos nossos pais e da nossa família – conclui Cicero.


Entrevista. Sidneia Mansanari, perita do Instituto de Criminalística de Santa Catarina:

Sidneia Mansanari, uma das peritas responsáveis pelo laudo que diz que Cirio Hartmann foi morto com a sua própria arma, falou a ZH:

Zero Hora – O que justifica os resultados opostos?

Sidneia Mansanari – Avaliamos a peça, com a equipe de São Paulo, e retificamos o resultado porque não há elementos de confronto positivo (o projetil que matou Hartmann não saiu da arma dele). É a primeira vez que aconteceu isso. O que nos leva a pensar no tempo entre os exames. Praticamente sete anos. No momento da realização do exame, a gente via elementos que davam positividade. Hoje, esses elementos realmente não eram positivos. Esse projetil não tem mais os microestriamentos.

ZH – Por que não tem mais?

Sidineia – Pelo tempo, pode oxidar. O próprio protocolo de lacração das peças é questionável.

ZH – Qual protocolo é questionável?

SIdineia – Ele (o projetil) sai do instituto, vai para o fórum, para a delegacia de polícia. No meio do caminho, alguma coisa pode acontecer. Pode acontecer.

ZH – Existem três perícias oficiais, feitas com os mesmos elementos...

Sidneia – Alguém te deu essa garantia? A gente não pode ser ingênua.

ZH – O Estado de Santa Catarina não resguarda os indícios de um crime?

Sidneia – É o que eu estou te falando. Mais do que isso, não sei.

ZH – Pode ter havido erro na perícia?

Sidneia – Claro que pode ter havido, sempre existe essa possibilidade.

ZH – Como avalia o episódio?

Sidneia – É traumático. Quando você procura fazer um trabalho técnico, científico, em prol do cidadão, não quer incriminar nem X, nem Y. Você só quer ser justo.

ZEROHORA.com - > Em vídeo, perita de criminalística explica como funciona o teste de balística e comenta resultado apresentado no caso Hartmann