ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

domingo, 30 de setembro de 2012

TROCA DE GUARDA



FOLHA.COM 29/09/2012 - 03h30

Editorial

O afastamento do tenente-coronel Salvador Modesto Madia do comando da Rota, tropa de elite da Polícia Militar paulista, ocorre poucos dias antes de o massacre do Carandiru completar 20 anos --o que acontecerá na terça-feira.

A decisão coincide também com a notícia, divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de que o julgamento de policiais que participaram da invasão do presídio terá início, com vexaminoso atraso, em janeiro de 2013.

Como se sabe, a tropa da PM invadiu a instituição para controlar uma revolta e deixou um saldo de 111 detentos mortos.

Ocorre que o agora ex-comandante da Rota é um dos réus do processo. Fazia parte do grupo acusado de matar 73 prisioneiros no segundo pavimento do Pavilhão 9.

A efeméride e o julgamento que se aproxima possivelmente trariam de volta ao debate as relações de Madia com o trágico episódio --ainda que ele não faça parte da lista dos primeiros a serem julgados.

Também teria pesado na substituição o desgaste do coronel diante de seus comandados, além de nova elevação da taxa de homicídios, verificada em agosto.

A escolha de Madia fora interpretada como sinal de que o governo do Estado endossa a controvertida violência empregada pela Rota.

É fato que desde 1999 São Paulo conseguiu reduzir drasticamente a taxa de homicídios --embora tenha estacionado no atual patamar, que oscila entre 10 e 11 casos por 100 mil habitantes. Em contrapartida, são notórios os elevados índices de letalidade da PM, com taxa de 5,5 mortos em confrontos para cada 100 mil habitantes (contra 0,63 nos Estados Unidos).

Esses números têm aumentado. Nos primeiros cinco meses do ano, as mortes provocadas pela Rota subiram 45% em relação a igual período de 2011. A escalada prossegue desde junho, num contexto de confrontos com o crime organizado e assassinatos em série de policiais militares.

Assume o comando o tenente-coronel Nivaldo César Restivo. Nada indica que haverá mudança substancial de orientação. Restivo, diga-se, também é réu no processo do Carandiru --mas acusado de agressões físicas, não de participação em homicídios.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

ROTA ENFRENTA AÇÕES VIOLENTAS DO PCC



O Estado de S.Paulo 27 de setembro de 2012 | 3h 04

Batalhão matou 60 em 7 meses


Até julho deste ano, as equipes das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) se envolveram em ações violentas com intensidade não vista desde 2006, ano dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). Conforme levantamento do Estado, publicado no dia 13, entre janeiro e julho, os confrontos com a Rota terminaram com 60 mortos - sete a menos do que em 2006.

Naquele ano, no entanto, os homicídios se concentraram em maio, mês dos ataques da facção criminosa, quando 47 pessoas foram mortas. Em maio deste ano, o Batalhão de Choque deixou um rastro de 17 mortos, em casos classificados pela Corregedoria da PM como resistências. É o número mais elevado em um único mês desde agosto de 2006, quando foram registrados 18 homicídios dessa natureza - ainda reflexo dos ataques do PCC.

Foi ainda em maio deste ano que a Rota, na tentativa de frustrar uma reunião sobre o resgate de um preso, trocou tiros com integrantes do PCC, na Penha, zona leste. Ao todo, seis suspeitos foram mortos. O caso veio à tona porque foi presenciado por uma testemunha.

Vale também destacar julho, período em que policiais militares em serviço (incluindo a Rota) mais mataram na capital nos últimos três anos.


14 de setembro de 2012 | 9h 36

Rota deu 61 tiros em ação contra PCC. Pelo BO, acusado de estupro ‘inocentado’ pela facção e morto pela PM portava pistola com cartuchos intactos; chefe do bando está entre mortos

William Cardoso - O Estado de S.Paulo


Os policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) dispararam 61 tiros contra suspeitos durante a operação realizada na terça-feira, 11, em uma chácara em Várzea Paulista, onde era realizado um "tribunal do crime" com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação consta do boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) ao qual o Estado teve acesso.

O documento aponta que 17 dos 40 policiais envolvidos na ação dispararam pelo menos uma vez. Eles usaram 12 pistolas .40 e cinco submetralhadoras. Com uma delas, o filho do ex-comandante da Rota Paulo Telhada, tenente Rafael Telhada, fez quatro disparos. Ele liderava a equipe que abordou Maciel Santana da Silva, de 21 anos, o homem "absolvido" pelos criminosos da acusação de estupro de uma garota de 12 anos.

Segundo o BO, Silva estava dentro do Pointer, portava uma pistola 9 mm, com sete cartuchos íntegros. Ele "também ofereceu resistência e acabou sendo alvejado e morto". O pai de Silva, um serralheiro de 56 anos, afirmou que o filho tinha problemas mentais e não era bandido.

O BO aponta que nas armas usadas por dois suspeitos e recolhidas por PMs havia cartuchos deflagrados. Michael Ferreira Dias, de 21 anos, estava com um revólver 38 e Iago Felipe Andrade Lopes, de 20 anos, estava com um revólver 357. Eles estão entre os nove mortos, e nenhum PM ficou ferido.

Lopes, conhecido como Príncipe, era líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) na região de Jundiaí. Ele havia sido preso uma única vez, por roubo, e estava foragido. Era envolvido, porém, desde a adolescência com o tráfico de drogas. Ele era o "sintonia" do PCC e, nessa função, era responsável por repassar ordens e fazer julgamentos do "tribunal".

Lopes estava sediado na base de um conjunto habitacional de 83 blocos no bairro Cecap, em Jundiaí. Ele assumiu o comando da área depois de um comparsa ser preso no primeiro semestre em um roubo, do qual Lopes participou. Seu enterro e dos demais mortos pertencentes à facção foram pagos pelo PCC.

Investigação. Nesta quinta-feira, 13, a Polícia Civil concluiu os depoimentos do inquérito que vai apontar se foi legítima a operação da Rota.

Benedito Aparecido Nechita, de 57 anos, confirmou aos policiais da DIG o que dissera a jornalistas anteontem. Segundo ele, quatro homens e uma mulher o procuraram na noite anterior à operação pedindo para alugar a chácara para passar um dia no local. Nechita cobrou R$ 200.

Foram ouvidos cerca de 20 policiais e outras sete pessoas - os cinco criminosos presos e a família da menina que teria sido abusada. O delegado seccional de Jundiaí, Ítalo Miranda Júnior, afirmou que, após esses últimos depoimentos, a polícia vai esperar a conclusão dos laudos periciais para entregar o relatório do inquérito ao Ministério Público.

Violência. Nesta quinta-feira, 13, o Estado revelou que a Rota registrou nos sete primeiros meses deste ano o maior número de mortes desde 2006, quando ocorreram os ataques do PCC. Foram 60 mortes em 2012, ante 67 naquele ano. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que em julho deste ano já houve redução nos homicídios em geral no Estado. "Qualquer indicador que utilizar mostra que diminuiu. (Os dados de) agosto vamos divulgar no dia 25 de setembro. É um trabalho permanente, todo dia tem de vencer uma batalha." / COLABORARAM CAMILA BRUNELLI e RICARDO BRANDT

GOVERNO FEDERAL VÊ EMBATE ROTA-PCC


28 de setembro de 2012 | 0h 05

Resposta da facção criminosa a ações do batalhão faz SP ter alerta para crises elevado; secretário de Segurança contesta relatório

Lisandra Paraguassu - O Estado de S. Paulo


BRASÍLIA - O sistema de monitoramento de crises do governo federal aumentou o alerta para São Paulo por causa das ações recentes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Um relatório especial feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que abastece o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ligado à Presidência da República, mostra que a situação, ruim há alguns meses, tende a se agravar em razão da resposta do grupo às ações das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). O governo de São Paulo nega.

Acuado pela ofensiva policial, o comando do PCC teria determinado que seja aplicada no Estado a "cláusula 18": "Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue". Para cada membro da facção morto, um policial deve ser assassinado. A morte do soldado André Peres de Carvalho, do 1.º Batalhão de Choque (Rota), na capital, teria sido recebida ontem pelo PCC como uma "vitória". Pela primeira vez, o grupo teria conseguido atingir a unidade.

A contabilidade mortal do PCC também incluiu a execução de Florisvaldo de Oliveira, de 53 anos, o Cabo Bruno, no mesmo dia, no interior do Estado. Líder de um grupo de extermínio nos anos 1980, estava livre havia 34 dias e seria um símbolo para o PCC. Informações da Abin mostram que o grupo teria se fortalecido nos últimos seis anos, depois de uma relativa "paz" desde os ataques a São Paulo, em maio de 2006.

Mesmo com alguns líderes presos, o PCC se reorganizou. Recentemente, no entanto, a Rota iniciou um trabalho próprio de inteligência que começa a chegar perto do PCC. Informações atribuídas a denúncias anônimas - como a do "tribunal" estourado há duas semanas, em que nove pessoas foram mortas - teriam vindo desse trabalho.

O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, contesta o documento. "Fico indignado. São notícias sem fundamento. A Abin não monitora presídios e não mantém contato com a inteligência do Estado. Não monitora nem as fronteiras para coibir a entrada de armas e drogas." Ele acusou a agência de, no período pré-eleitoral, servir a interesses político-partidários.

Comando. Com o grupo caçado pela Rota, a ordem de usar a "cláusula 18" teria vindo diretamente de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC preso na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. A instrução aos criminosos é observar o cotidiano de policiais, para conhecer seus hábitos e fazer a execução durante a folga - de preferência, na frente da família.

Dados da PM de São Paulo mostram que o número de policiais mortos neste ano é 40% maior do que no mesmo período de 2011. A preocupação do governo federal é que a crise se intensifique em São Paulo e se espalhe. As informações da Abin são de que o PCC se armou e se expandiu nos últimos anos. Apesar de concentrar as ações em São Paulo, ele teria associações com criminosos em diversos Estados, especialmente nas fronteiras com o Paraguai e a Bolívia. / COLABOROU MARCELO GODOY

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - De que lado está o Governo Federal? Que eu saiba, a Polícia sempre está no embate contra o poder do crime organizado. É uma rotina. O Governo Federal pode e tem o dever de monitorar toda situação que possa desencadear a falência de uma unidade federativa contra o crime, mas deve estar pronto para dar todo o apoio aos instrumentos de estado, levantando soluções em nível federal e legislativo.

CADÊ A POLÍCIA DESTA CIDADE?


ZERO HORA Explosão na madrugada, 28/09/2012 | 06h49

PIONEIRO.COM

"Cadê a polícia desta cidade?", teria dito bandido durante assalto ao Banco do Brasil, em Jaquirana. Ação foi por volta da 1h e durou aproximadamente 30 minutos




Agência do Banco do Brasil de Jaquirana foi destruída com a explosão na madrugada desta sexta Foto: Alex Sandro Macedo dos Santos / Leitor-Reporter


Róger Ruffato


Os cinco assaltantes que participaram do ataque ao Banco do Brasil, na madrugada desta sexta-feira, em Jaquirana ironizaram da falta de efetivo do município durante a ação criminosa. A agência foi assaltada por volta da 1h desta sexta-feira.

_ Cadê a polícia dessa cidade? _ a frase teria sido dita logo após o grupo ter interceptado um carro do qual manteve um motorista como refém.

No horário do ataque, somente um policial estava de serviço na cidade. O refém foi levado pelos criminosos e obrigado a ficar para fora do carro, pela abertura do teto solar. Ele foi libertado minutos depois.

A ação do grupo durou aproximadamente 30 minutos. Durante esse período vários tiros foram disparados ao alto. Três explosões foram ouvidas na cidade de cerca de 4 mil habitantes. Os explosivos danificaram dois caixas eletrônicos e o cofre da agência.

Os bandidos tiveram acesso ao dinheiro, mas por motivo de segurança, o banco não divulga o valor levado. Os caixas estavam abastecidos desde a tarde de quinta para o período de pagamento. O banco atacado fica a uma quadra da delegacia de polícia civil do município.


Cidade tem um policial por turno:

Com 4 mil habitantes, Jaquirana segue o padrão de outros municípios que sofreram ataque a banco neste ano. A Brigada Militar tem apenas um policial por turno na madrugada e a localização possibilita rotas variadas de fuga — a BR-285 (Vacaria-São José dos Ausentes) e a ERS-110 cortam a cidade.

A Brigada Militar da região faz buscas, mas, até o fim da madrugada, não havia pistas dos criminosos. O delegado Juliano Ferreira, titular da Delegacia de Repressão a Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), também viajou para Jaquirana.

Este é o 19º arrombamento a banco com explosivos no Rio Grande do Sul em 2012.

Relembre outros casos em 2012

 — 17/09/2012, Fagundes Varella — Bandidos atacaram com explosivos a agência do Banco do Brasil de Fagundes Varela, na Serra. Uma testemunha ouvida pela BM disse ter visto ao menos três homens fugirem em um carro.
— 08/09/2012, Nova Bassano — A agência do Banco do Brasil que fica na Rua Pinheiro Machado foi atacada por criminosos. Quatro homens armados explodiram pelo menos dois caixas eletrônicos.
— 02/09/2012, Tio Hugo — Ladrões explodem terminal do Banco do Brasil, localizado ao lado da sala ocupada pela BM. Plantão policial estava em outra cidade no momento da ação. — 26/08/2012, Picada Café — Dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil são detonados por assaltantes.
— 14/08/2012, Torres — Quadrilha faz reféns e explode caixas durante a madrugada na área de autoatendimento do Banco do Brasil.
— 07/08/2012, São Francisco de Paula — Bando faz dois reféns em ataque ao BB. Dois dias depois, um suspeito é morto em Caxias do Sul em confronto com a Brigada Militar.
— 31/07/2012, Feliz — Três pessoas são baleadas, inclusive um PM, em uma ação contra a agência da Caixa.
— 20/07/2012, Bento Gonçalves — Um caixa do Bradesco em posto de combustíveis é explodido. BM troca tiros com os bandidos.
— 27/04/2012, Uruguaiana — Ladrões falham na tentativa de explodir um caixa eletrônico do BB.
— 14/04/2012, Dom Feliciano — Um policial militar morreu e outro foi baleado em ação contra o Banco do Brasil.
— 05/04/2012, Tapes — Oito criminosos atacam a agência do Banco do Brasil e trocam tiros com a polícia.
— 18/03/2012, Canoas — Bando arromba com carro porta de supermercado e explode caixa eletrônico.
— 13/03/2012, Canoas — Um caixa eletrônico do Itaú é destruído.
— 10/03/2012, Caxias do Sul — Bando explode caixa eletrônico do Bradesco.
— 06/03/2012, Santa Maria — Homem é preso ao tentar detonar explosivos em um caixa eletrônico do Bradesco.
— 05/03/2012, Sapucaia do Sul — Terminal do Bradesco é explodido.
— 04/03/2012, Ipê — Bando faz um refém e fere a tiro uma pessoa em ação contra agência do Banco do Brasil.
— 21/01/2012, Triunfo — Ataque a uma agência do Itaú em posto de combustíveis tem troca de tiros com a Brigada Militar.








quarta-feira, 26 de setembro de 2012

NOVE PMS SÃO CONDENADOS POR TORTURA EM 1º GRAU

ZERO HORA. 26 de setembro de 2012 | N° 17204.

DECISÃO NA SERRA

Justiça condena nove PMs por tortura


A Justiça de Flores da Cunha condenou, em primeira instância, nove servidores da Brigada Militar por tortura. O grupo de policiais chegou a ser conhecido, entre 2007 e 2008, como Tropa de Elite da Serra Gaúcha, por usar técnicas semelhantes às mostradas no filme Tropa de Elite.

Os policiais militares condenados (veja quadro) prenderam quatro jovens que conheciam um suspeito da morte de um brigadiano.

O caso ocorreu na madrugada de 27 de dezembro de 2007. Na noite anterior, o gesseiro Valdir Garcia de Moura matou o sargento da BM Luiz Ernesto Quadros Mazui, 39 anos, por uma desavença. O crime ocorreu na casa de Moura. Policiais militares de Flores da Cunha, Caxias do Sul e Farroupilha se deslocaram até o local do homicídio.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o major Gilberto Güntzel, então subcomandante da BM de Caxias, foi ao local à paisana, dirigindo seu carro particular, um Tempra. Também foi à casa do assassino o então capitão Alexandre Augusto Silva da Silva, comandando duas guarnições de Caxias.

Segundo a avaliação do MP, jovens que estavam na casa foram torturados para revelar o paradeiro do autor da morte do brigadiano.

Um rapaz teria sido levado em uma viatura até um parque, onde foi agredido com socos e chutes. PMs também teriam usado um saco plástico para sufocá-lo. Os nove PMs condenados poderão recorrer da sentença. Segundo a Justiça, após todo o processo tramitar em julgado, todos perderão o cargo, função ou emprego público.


Os condenados
Três anos e quatro meses de prisão
- Major Gilberto Güntzel de Oliveira
- Major Alexandre Augusto Silva da Silva
Dois anos e quatro meses de reclusão
- Sargento Luís Carlos de Mattos
- Soldado Valério Zorzi
- Soldado Ademir Dorneles Severo
- Soldado Eneias Gonçalves Falcão
- Soldado Jéferson dos Santos Silveira
- Soldado Édison Hildebrando Ribas dos Santos
- Soldado Wladinir Vieira

TORTURA E CONDENAÇÃO

O SUL, 26/09/2012

WANDERLEY SOARES

Policiais militares alegam inocência e continuarão em liberdade.

A juíza Tânia Cristina Dresch Buttinger, da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha, proferiu sentença condenando os policiais militares Gilberto Guntzel de Oliveira, Alexandre Augusto Silva da Silva, Luís Carlos de Mattos, Valério Zorzi, Ademir Dorneles Severo, Enéias Gonçalves Falcão, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos e Wladinir Vieira pela prática de crime de tortura por quatro vezes. O grupo de policiais ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra Gaúcha" em razão da semelhança entre os fatos dos quais são acusados com cenas do filme nacional lançado meses antes. Para todos os apenados, a condenação, se confirmada nas demais instâncias judiciais, acarretará a perda do cargo, função ou emprego público, e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. Sigam-me.


Inimigos

Vivi um tempo em que os repórteres eram considerados pelos chamados "policiais linha de frente" como inimigos e, nisso, tinham tais agentes o respaldo, nem sempre velado, de seus superiores. Isso porque, antes e durante a ditadura, quem quer que fosse detido, tirante os ricos e os de classe média alta, apanhava, fosse mulher, fosse homem, fosse adolescente e, principalmente, se fosse negro. Vigorava com plenitude um código costumeiro que fazia valer a lei dos dois terços, que significava um terço de conversa e dois de pau, inclusive para testemunhas. Ao combater, desarmados, este costume, os jornalistas passaram a ser considerados inimigos. Havia exceções. Alguns jornalistas até assessoravam os espancamentos, assim como policiais que evitavam qualquer envolvimento com atrocidades. Mas eram apenas exceções. Pois o caso de Flores da Cunha me faz voltar a este passado terrível. Os policiais militares condenados negam as sevícias e terão oportunidade de postularem inocência nas demais instâncias. A lição que fica, no entanto, é que nada justifica o suplício, que sempre será um crime hediondo.


Semi-liberdade

A Justiça de Novo Hamburgo concedeu regime semiaberto ao empresário Luiz Henrique Sanfelice, de 48 anos. Ele está condenado pelo assassinato de sua mulher, a jornalista Beatriz Rodrigues, crime ocorrido em 2004.


Soldados

Cinco jovens foram presos, durante a madrugada de ontem, após cometerem três assaltos, em sequência, em linhas de transporte coletivo de Porto Alegre. Segundo a polícia, três dos moços são do Exército. O grupo estava num Gol branco, de São Paulo, e assaltou duas lotações e um ônibus que fazem trajetos para a Zona Sul. A prisão ocorreu na rua Albion, no Partenon.


Aposentado reagiu

Dois homens arrombaram uma casa na avenida Cristiano Fischer, bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. O morador, um policial aposentado, reagiu e baleou um dos criminosos, que está no Hospital Cristo Redentor. O outro bandido fugiu.


Brigada

O Piratini abriu um novo flanco de enfrentamento com a oficialidade da Brigada Militar. O projeto que busca conservar companheiros na cúpula brigadiana, alterando o estatuto da corporação, está causando até mesmo indignação. Mas a política da transversalidade é, atualmente, invencível.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

PROPOSTA CRIA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS - 21/09/2012 18:08


A Câmara analisa o Projeto de Lei 3734/12, do Poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. A proposta integra o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci).

O eixo do sistema, de acordo com a proposta, será garantir a segurança pública e os direitos fundamentais, individuais e coletivos do cidadão. A União terá o papel de coordenação e definição das regras gerais do sistema, que devem ser respeitadas pelos estados e pelo Distrito Federal na instituição de suas políticas de segurança pública.

Os princípios que devem reger todo o sistema são a proteção dos direitos humanos; respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade do cidadão; resolução pacífica de conflitos; uso proporcional da força; eficiência na prevenção e repressão das infrações penais; eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres; e participação comunitária.

Entre as principais linhas de ação do sistema estão a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública e a utilização de métodos e processos científicos em investigações, por exemplo. Entre as principais mudanças de procedimento, a proposta prevê a criação de uma unidade de registro de ocorrência policial e procedimentos apuratórios e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos.

Composição

Segundo o projeto, o Sistema Único de Segurança Pública é composto pelas polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, civis e militares; pelos corpos de bombeiros militares; e pela Força Nacional de Segurança Pública. As guardas municipais poderão colaborar em atividades suplementares de prevenção.

Arquivo/ Ivaldo Cavalcante

Proposta inclui a Força Nacional de Segurança Pública entre as entidades que compõem o Susp.

A Força Nacional de Segurança Pública poderá atuar, entre outras situações, na decretação de intervenção federal, de estado de defesa ou de sítio, antes das Forças Armadas; em eventos de interesse e de repercussão nacional; em apoio aos órgãos federais, com anuência ou por solicitação dos governadores. A convocação e a mobilização da Força Nacional serão prerrogativas da Presidência da República.

A proposta ainda prevê que os órgãos do Susp realizarão operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe; aceitarão os registros de ocorrências e os procedimentos apuratórios realizados por cada um; compartilharão informações e farão intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos. Esse intercâmbio se fará por meio de cursos de especialização, aperfeiçoamento e estudos estratégicos.

Gestão do Susp

O Ministério da Justiça será o responsável pela gestão do Sistema Único de Segurança Pública. O órgão deverá orientar e acompanhar as atividades integradas; coordenar as ações da Força Nacional de Segurança Pública; promover programas de aparelhamento, treinamento e modernização das polícias e corpos de bombeiros; implementar redes de informação e troca de experiências; realizar estudos e pesquisas nacionais; consolidar dados e informações estatísticas sobre criminalidade e vitimização; e coordenar as atividades de inteligência da segurança pública.

Para participação da sociedade civil, o projeto faculta a criação de ouvidorias e corregedorias, que ficarão encarregadas de ouvir a sociedade e verificar o adequado funcionamento das instituições policiais em todos os níveis da Federação. As ouvidorias poderão ser instituídas pela União, pelos estados e pelo Distrito Federal.

Esses órgãos ficarão responsáveis pelo gerenciamento e pela realização dos processos e procedimentos de apuração de responsabilidade funcional, por meio de sindicância e processo administrativo disciplinar, e pela proposição de subsídios para o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de segurança pública.

Metas de excelência

O projeto prevê a definição de metas de excelência para todas as instituições pertencentes ao sistema. A aferição se dará por meio da avaliação de resultados.

As metas serão apuradas, por exemplo, pela elucidação de delitos, identificação e prisão de criminosos, produção de laudos para perícias, no caso das polícias civis; pela redução da incidência de infrações penais e administrativas em áreas de policiamento ostensivo, no caso das polícias militares; e pela prevenção e preparação para casos de emergências e desastres, índices de tempo de resposta aos desastres e de recuperação de locais atingidos, no caso dos corpos de bombeiros.

Segurança Cidadã

Para garantir a segurança com inclusão social, a proposta estabelece que a prevenção da violência e da criminalidade seja feita a partir de cinco níveis: primário, voltado para fatores de risco; secundário, com foco em pessoas mais vulneráveis para cometer ou sofrer crimes; terciário, para reabilitação de criminosos; situacional, centrado na redução de oportunidades para praticar os crimes; e social.

O projeto que cria o Susp teve origem no PL 1937/07, enviado pelo Executivo em 2007, e que foi desmembrado em duas propostas, a pedido da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O segundo texto (PL 3735/12) institui o Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp).

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-3734/2012 Reportagem – Vania Alves e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É mais uma medida paliativa. As autoridades estão confundindo "segurança pública" (uma situação de tranquilidade) com "forças de segurança" (instrumentos iniciais do sistema para o exercício da segurança pública). O Brasil precisa sim criar o SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL  integrando os órgãos e instituições dos Poderes Judiciário e Executivo envolvidos nas ligações, processos e ações com o objetivo de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Para serem eficientes, as forças de segurança precisam estar num sistema junto com o judiciário, o ministério público, a defensoria e o setor prisional, caso contrário serão inoperantes e seus esforços não terão continuidade.

E podem cobrar deste oficial que administra este blog se não estiver certo. O Brasil pode ter as melhores polícias do mundo, mas estas NUNCA serão capazes de reduzir a criminalidade e a violência sem uma justiça próxima, ágil e comprometida com as questões de ordem pública, amparada por leis fortes dentro de um sistema integrado, desburocratizado e livre dos impecilhos corporativos e das mazelas que alimentam os conflitos e divergências.

MALÍCIA

 Jornalista Polibio Braga
25 de setembro de 2012

Juiz diz que Polícia Civil age com malícia em São Leopoldo




 - Causa espanto, também, que na capa do Inquérito, dois volumes, maliciosamente é omitido que se trata da denominada “Cosa Nostra” e sequer foi anotado pelo diligente e operoso delegado que o expediente encontrava-se sob sigilo.

É isto que escreve no seu despacho o juiz da 1ª. Vara Criminal, de São Leopoldo, RS, José Antonio Prates Piccoli, ao conceder ao Ministério Público vistas ao esdrúxulo, inacreditável e inesperado expediente elaborado pela Polícia Civil do governador Tarso Genro, PT, para criar problemas para o candidato da oposição, dr. Moacir, que segundo as últimas pesquisas de intenções de votos vai derrotando as forças do atual prefeito, Ary Vanazzi, também do PT.

O juiz diz com todas as letras que o inquérito está sendo eleitoralmente manipulado para beneficiar o candidato do PT, o deputado Ronaldo Zulke.

A oposição protestou formalmente.

 Vanazzi e Zulke poderão ser investigados pela Polícia Civil no âmbito da Operação Cosa Nostra, caso os pedidos sejam autorizados pela 4ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e pelo STJ. A Operação Cosa Nostra investiga malfeitorias na prefeitura de São Leopoldo, mas o único inquérito remetido ao juiz diz respeito a dois médicos locais do Hospital Centenário. Apesar do segredo de justiça, os nomes dos médicos vazaram e estão sendo submetidos a sórdida campanha de difamação.

O juiz José Piccoli não apenas autorizou mandados de busca e apreensão do material impresso, mas também representou ao Ministério Público contra a autoridade policial. Eis o que ele escreveu no seu despacho:

- (...) está claro que a autoridade policial omitiu deliberadamente que o inquérito está sob sigilo, ao mesmo tempo que no corpo do inquérito sustenta o sigilo para negar vista do expediente aos procuradores. Por ora não há qualquer ação penal em andamento relativa a este inquérito.

- No ano passado, quando foi desfechada a Operação Cartola, inúmeros prefeitos acusaram o governo Tarso Genro de tentar transformar a Polícia Civil numa Polícia Política, tal como fez com a Polícia Federal quando foi ministro da Justiça.



FONTE: http://polibiobraga.blogspot.com.br/2012/09/juiz-diz-que-policia-civil-age-com.html

PERÍCIA DEMORADA PODE PREJUDICAR INVESTIGAÇÕES

ZERO HORA 25 de setembro de 2012 | N° 17203
 
PAPELEIRO MORTO. Mais de três dias de espera por perícia. Demora pode dificultar investigações sobre como começou o fogo que matou andarilho em Caxias

RÓGER RUFFATO | Pioneiro

O descumprimento da prática de isolar uma área que pode ter sido cenário de crime e a demora para o levantamento estrutural do terreno podem prejudicar as investigações sobre a morte do papeleiro Carlos Miguel dos Santos, 45 anos. O andarilho morreu no domingo, no Hospital Pompeia, em Caxias do Sul, após ter 85% do corpo queimado na barraca onde morava, na sexta-feira.

Uma equipe do Instituto-geral de Perícias (IGP), com sede em Porto Alegre, chega à Serra para periciar a área apenas hoje. Conforme o delegado Joigler Paduano, a falha no atendimento da ocorrência se iniciou pela demora em a polícia ser comunicada sobre o incêndio.

– Na manhã de sábado, entramos em contato com o IGP para solicitar a perícia. Disseram que teríamos de aguardar. Não tínhamos como deixar a área isolada, porque precisaríamos deslocar um policial para guardar o terreno – relata.

Polícia não descarta hipótese de acidente

Segundo o diretor do Departamento de Perícias do Interior, Rogério Gomes Saldanha, o número reduzido de funcionários impossibilita que o serviço seja feito pela equipe local. Análises de incêndios exigem equipe especializada – o IGP tem uma única que atende a esse tipo de ocorrência no Estado. No final de semana, ela estava em Montenegro, no Vale do Caí.

Conforme o delegado, há o risco de a perícia não encontrar indícios que indiquem a causa do fogo.

– O mais importante para a investigação é saber qual o material responsável pelas chamas. Corremos o risco de não encontrarmos muito material já que se passaram vários dias e um possível combustível pode ter evaporado. O local também pode ter sido adulterado – pondera o delegado.

A assessoria do IGP informou que não responde questões relacionadas a perícias. Apesar da demora, agentes da Polícia Civil trabalham desde sexta-feira para ouvir moradores e pessoas que trabalham perto do terreno no bairro Pio X. Imagens de câmeras de segurança próximas não apontaram suspeitos.

– Descobrimos que o papeleiro tinha o costume de dormir com vela acesa. Como a barraca era de papelão, lona e madeira, as chances de ter ocorrido um acidente também são grandes. Trabalhamos com a hipótese de crime e de acidente – detalha o delegado.

O corpo de Santos foi sepultado ontem à tarde, no Cemitério Público Municipal. Vinte e duas pessoas conduziram o caixão. Uma mulher levou um buquê de crisântemos amarelos. O sepultamento terminou com vigorosa salva de palmas.

IRRESPONSABILIDADE FEDERAL

FOLHA.COM 25/09/2012 - 03h30

EDITORIAL


Um balanço de perdas e transtornos causados pela greve de policiais federais, que já dura mais de mês e meio, torna-se ainda mais desolador com o exame das razões alegadas para o movimento.

A paralisação fez despencar o número de operações para desbaratar esquemas criminosos. Da média de 23 por mês, até julho, as ações caíram para nove, em agosto, e quatro, na primeira quinzena deste mês. Segundo grevistas, houve também queda em apreensões de drogas nas fronteiras do país.

Em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul e no Paraná, Estados que concentram tais intervenções, teriam sido confiscados desde agosto meros 31 quilos de cocaína, resultado ínfimo diante da média mensal de quatro toneladas.

Como ameaça adicional, policiais da área de inteligência e análise --responsáveis por investigações mais complexas, como as que utilizam grampos telefônicos-- também prometem cruzar os braços.

Estão em greve agentes, escrivães e papiloscopistas, 60% do efetivo de quase 14 mil servidores da Polícia Federal. Seus pleitos estão mais relacionados a ambições corporativas do que propriamente a queixas salariais.

Nos dois mandatos do presidente Lula, a remuneração desses cargos quase dobrou, considerados os valores do topo da carreira (atualmente, R$ 11.879 mensais). Descontada a inflação, os ganhos superam em 15% os de uma década atrás.

A categoria almeja se aproximar, na escala salarial e na hierarquia funcional, de delegados e peritos. Estes compõem a elite da PF, cujos vencimentos máximos, próximos dos R$ 20 mil, são os mais altos das carreiras do Executivo federal.

A disputa é antiga. Em 2004, policiais pararam por mais de dois meses para reivindicar indefensável equiparação com os superiores.

Menos mal que o governo tenha anunciado o corte do ponto dos grevistas. E que o Superior Tribunal de Justiça tenha determinado, na sexta-feira, a preservação integral dos serviços relacionados a portos, aeroportos e eleições.

Após recusarem a oferta de reajuste de 15,8% parcelados em três anos, os policiais federais são os remanescentes isolados das paralisações de servidores com estabilidade. Delegados e peritos aceitaram a proposta do governo.

Um movimento irresponsável, que compromete a segurança da população, em nada ajuda essa demanda corporativista por maior prestígio no serviço público.

DANÇA DAS CADEIRAS NA BRIGADA MILITAR

O SUL, 25/09/2012

WANDERLEY SOARES

Um projeto coloca um jato de água fria - não gelada - em planos mais imediatos daqueles que ambicionam os postos mais elevados.

Aqui da minha torre, acompanho sem perplexidade a ritualística dança das cadeiras nos organismos da segurança pública, como é a que está sendo prevista na Brigada Militar nos próximos cinco meses. Ocorre que a mudança na cúpula, inevitavelmente, provoca um traumático efeito cascata, pois novas cabeças correspondem a novos planos. No caso atual na Brigada, o governador Tarso Genro, por força de aposentadorias compulsórias, poderá perder oficiais de sua máxima confiança não só pela competência profissional, mas por serem homens de sua seara partidária. No entanto, Tarso, mesmo tendo à sua disposição oficiais petistas igualmente competentes, a dança das cadeiras pode mudar de ritmo o que até agora foi realizado, além de frustrar algumas carreiras de forma irreversível. Uma das formas de equacionar esta situação é a de deixar, por algum tempo, tudo ou quase tudo como agora está. Para que isso venha ser possível, há um projeto de lei do Executivo que, se aprovado, praticamente eliminará os termos atuais da aposentadoria compulsória para quem exerce determinados postos. Consagrado tal projeto, haverá um largo tempo para o Piratini equacionar as mudanças. Sigam-me.


Interesse público

Eis o projeto que será paciente de múltiplas interpretações: "Art. 1. O art. 106 da Lei Complementar n. 10.990, de 18 de agosto de 1997, fica acrescido do parágrafo terceiro, com a seguinte redação: § 3 A transferência para reserva remunerada ?ex officio' de Oficiais que estejam no posto de Comando ou Chefia, ocupando as funções de Comandante-Geral da Brigada Militar, Subcomandante-Geral da Brigada Militar, Comandos de Fronteira e Unidades de Difícil acesso, Secretário Chefe da Casa Militar ou que estejam na situação de agregados em exercício de funções em Secretarias de Estado, poderá ser adiada, por conveniência do interesse público, por ato do governador do Estado do Rio Grande do Sul, aplicando-se neste caso o disposto nos artigos 158, inciso II, e 114, ?caput', da Lei Complementar n. 10.098, de 03 de fevereiro de 1994".


Mortes

Um homem foi morto na noite de domingo durante assalto em Terra de Areia, no Litoral. Luiz Carlos Lima da Gama e sua esposa, Maria de Fátima da Silva Santana, foram assaltados na Rota do Sol, na localidade de Barra dos Quirinos. Segundo as primeiras informações, ele reagiu, baleou um dos bandidos e também foi atingido por um tiro que lhe causou a morte. Maria de Fátima foi atingida no abdômen e encontra-se hospitalizada. O Fiesta do casal foi levado pelos criminosos e encontrado horas mais tarde. Nele estava o corpo, ainda não identificado, de um dos bandidos.


Policiais quadrilheiros

O Ministério Público denunciou à Justiça dois policiais civis que atuavam na Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículos do Estado. Segundo a Corregedoria de Polícia, eles recebiam propina para facilitar a atuação de uma quadrilha especializada no roubo e desmanche de carros. Também foi denunciado um policial aposentado. A movimentação financeira dos policiais e escutas telefônicas comprovariam, em princípio, a participação do grupo na quadrilha. A denúncia foi encaminhada para a 6 Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Agora, será aberto o prazo para a defesa dos acusados.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

FILHO DE DELEGADO CITADO NO CASO CACHOEIRA É EXECUTADO

NOTICIAS TERRA, 24 de setembro de 2012 • 13h06 • atualizado às 15h38

GO: filho de delegado citado no caso Cachoeira é assassinado


O filho de um delegado de Aparecida de Goiânia foi assassinado com dois tiros na madrugada desta segunda-feira na cidade, que fica na região metropolitana da capital. O pai da vítima é o delegado da Polícia Civil Hylo Marques, que foi citado nas investigações da Operação Monte Carlo da Policia Federal como integrante do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

De acordo com a polícia, o jovem estava a pé com três amigos quando homens em um carro abordaram o grupo, falaram para o grupo se despir e correr. Enquanto eles corriam, o filho do delegado foi atingido.

A polícia ainda não tem as reais causas do assassinato, mas afirma que já há suspeitos. O caso foi registrado na Delegacia de Homicídios da cidade.

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.

VIATURA POLICIAL INCENDIDADA NA GARAGEM DE DP

 
24 de setembro de 2012 | N° 17202

ROSÁRIO DO SUL. Carro da polícia é incendiado na garagem de DP

O incêndio que queimou uma viatura da Polícia Civil de Rosário do Sul, dentro da garagem da delegacia, na noite de sábado, pode ter sido uma represália pelo combate ao tráfico de drogas na cidade. É nisso que acredita a delegada Luiza Santos Souza. Ontem, a Polícia Civil de Rosário recebeu reforços de Santa Maria, Santana do Livramento e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Capital para buscar os suspeitos.

Segundo a delegada, o fato ocorreu por volta das 21h, no momento em que o plantonista saiu a trabalho. Três veículos estavam na garagem, duas viaturas e o carro da delegada. Segundo ela, os criminosos teriam aproveitado a ausência do policial para chegar à garagem e atear fogo no Corsa, que estava no meio dos outros dois veículos.

Bombeiros foram acionados e impediram que as chamas atingissem os outros dois veículos.

A Polícia Civil desconfia de represália de traficantes pelo trabalho de combate ao tráfico que vem desenvolvendo na cidade. Nos últimos dois meses, foram realizadas diversas apreensões de entorpecentes e cerca de 20 prisões. A última ação ocorreu na semana passada, quando foram pegos três tijolos de maconha e cocaína, e dois supostos traficantes foram presos. Há cerca de 15 dias, um grupo de 12 pessoas foi preso.

A caça pelos suspeitos do atentado seguiria durante a noite de ontem e a madrugada de hoje:

– Não vamos parar enquanto não descobrirmos o autor do incêndio – garantiu a delegada.

Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.

TROCA DE COMANDO AGITA QUARTÉIS DA BM


ZERO HORA 24 de setembro de 2012 | N° 17202
 
MUDANÇA À VISTA. Os três coronéis mais poderosos da corporação deverão ir para a reserva

JOSÉ LUIS COSTA


A cúpula da Brigada Militar está com os dias contados. Em cinco meses, os três coronéis mais poderosos da corporação – comandante-geral, subcomandante e chefe do Estado-maior – limparão suas gavetas no Quartel-general e irão para a reserva, abrindo espaço para uma nova safra de oficiais superiores que vem sendo preparada desde o ano passado pelo Palácio Piratini.

Atroca em postos-chaves na BM se deve à legislação. O comandante-geral, coronel Sérgio Roberto de Abreu, completa 35 anos de serviços em fevereiro e, obrigatoriamente, terá de se aposentar, situação chamada de “expulsória”. O mesmo acontece com o chefe do Estado-maior da BM, coronel Valmor Araújo de Mello.

Apesar dessas duas trocas forçadas, a alteração na cúpula poderia ser menos impactante se o subcomandante, coronel Altair de Freitas Cunha, fosse mantido no cargo ou promovido ao comando-geral. Isso, de certo modo, manteria a atual política de gestão da BM. Mas ele se aposenta no começo de 2014 e, desde o ano passado, vem se sentindo incomodado.

– Ele enfrentou estresse com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) por questões de trabalho e não tem respaldo político. A ideia do governo é oxigenar, quer tudo novo – pondera um graduado oficial da corporação.

O subcomandante não esconde o desconforto:

– Acho que já dei minha contribuição. Tem pessoas muito mais interessadas no comando-geral do que eu. Além disso, ficar um ano no comando é pouco tempo para executar projetos.

Quatro nomes estão sendo cotados para assumir cargo

Nos quartéis da BM, o clima é de efervescência. Preponderam apreensões de toda ordem porque mudanças como essas costumam desencadear trocas em cascata em comandos regionais e em batalhões.

– Tem gente se perguntando o que vai acontecer. A BM está em convulsão e quem perde com isso é a população – critica José Riccardi Guimarães, presidente da Associação dos Oficiais da BM (Asof).

Leonel Lucas, presidente da Associação dos Servidores de Nível Médio da BM, diz que o clima de apreensão atinge menos os praças, mas a troca gera expectativa de dias melhores:

– O que se espera sempre de um novo comando é uma nova motivação.

Outro episódio que gera controvérsia é o fato de ser a primeira troca no comando após a reformulação na lei das promoções, que reduziu de dois para um ano o tempo mínimo no posto de tenente-coronel e permitiu a oficiais mais jovens chegarem mais rápido ao posto de coronel e, por consequência, entrarem na disputa pelo cargo máximo.

É o caso do coronel Fábio Duarte Fernandes, lotado na Casa Militar. Em abril de 2011, ele foi promovido de major a tenente-coronel e, em junho, beneficiado pela nova regra, alcançou a terceira estrela gemada na insígnia, chegando ao posto de coronel.

Militante do PT, com serviços prestados à bancada petista por cerca de cinco anos na Assembleia, atuante na campanha de Tarso Genro ao Piratini, o coronel Fábio, atual subchefe de operações da Casa Militar, é apontado como um dos mais cotados para comandar a BM. Outros três nomes também são lembrados como candidatos: coronel Júlio César Marobim, diretor do Departamento de Ensino e Treinamento da SSP, coronel Alfeu Freitas Moreira, comandante do policiamento da Capital, e Antônio Scussel , comandante da BM no Vale do Taquari.

O atual comandante-geral, coronel Sérgio Roberto de Abreu, evita falar sobre sucessão e diz que o assunto não interfere no cotidiano da corporação.

– A BM não está parada. Estamos tratando da criminalidade. Esse tema não está em pauta, será tratado pelo governo a partir de 2013 – garante.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, reconhece que nomes estão “sendo pensados”, mas assegura que “nada está verbalizado”.

domingo, 23 de setembro de 2012

CORONEL CONHECIDO POR LINHA DURA E LÍNGUA AFIADA

O DIA, 22/09/2012

Criticado por secretário, ele diz que não soprou bafômetro por ser inconstitucional

POR Hilka Telles


Rio - O que pensar quando um coronel da PM atropela a lei, e com um Porsche? No último dia 15, o coronel Fernando Príncipe Martins, 50 anos, surpreendeu ao ser parado numa blitz da Lei Seca em seu carro importado, avaliado em R$ 650 mil, recusar-se a fazer o teste do bafômetro e referir-se à lei como "leizinha, leizeca".

O fato aconteceu três dias antes do início da Semana Nacional de Trânsito, que vai até 25 de setembro. Segundo oficiais da PM, o coronel teria ferido três artigos e dois itens do Anexo I do Regulamento Disciplinar da PM.

Os artigos 6º, 13º e 21º, que falam sobre o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições; e itens a respeito da transgressão disciplinar.


Coronel Príncipe diz que não tinha ingerido bebida alcoólica, apesar de ter se recusado a provar na Lei Seca | Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia

As corregedorias da PM e a Geral Unificada estão apurando o caso, e as punições previstas no regulamento são advertência, repreensão, detenção ou prisão. A decisão caberá ao comandante-geral da PM, coronel Erir Costa Filho.

Príncipe alega que não desrespeitou a lei ao recusar-se a soprar o bafômetro, porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, como garante a Constituição. Ele afirma que não havia ingerido bebida alcoólica quando foi abordado na blitz.

“Sou favorável à Lei Seca, mas discordo que o Estado, para cumprir seus objetivos de reduzir o número de acidentes, tenha que agir com irregularidade na forma como estabelece o processo ‘Lei Seca’. Meu ato está amparado pela Constituição e qualquer reprimenda administrativa, por conta disso, torna-se irregular”, argumenta.

Carrão importado

A origem do dinheiro para a compra do Porsche, segundo o coronel, está na empresa de segurança da qual ele e o irmão são donos. “A legislação permite que eu seja sócio da empresa, desde que não seja o sócio-gerente”, afirmou o coronel, que está sem função na PM desde meados de 2010.

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, criticou o coronel. “Ele deve explicações não à Polícia Militar, mas à população do Rio, que paga seu salário. Acho que um agente público pago pelos cofres públicos deve ter, como qualquer cidadão, temor e respeito à lei”, disparou Beltrame.


Porsche amarelo, semelhante ao do coronel Fernando Príncipe Martins, custa em torno de R$ 650 mil | Foto: Divulgação

Na mira da corregedoria

A corregedoria já recebeu cópias dos noticiários para abastecer a sindicância. O corregedor Waldyr Soares também vai solicitar documentos sobre a evolução patrimonial do coronel, para saber se o Porsche e outros bens de sua propriedade são compatíveis com sua renda declarada à Receita Federal. A corregedoria tem prazo de 30 dias para finalizar a apuração do caso.

“Temos que apurar tudo, antes de tirar conclusões. Mas, a princípio, há a presunção de uma conduta não condizente com o cargo que ele ocupa, que é de coronel. Um comportamento reprovável, partindo de uma pessoa que deveria contribuir”, opina o corregedor da Polícia Militar.

Príncipe cita a Constituição Brasileira por sua atitude

O artigo 6ª do Regulamento Disciplinar da PM estabelece que “a disciplina policial militar é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições”.

O Artigo 13 ensina sobre o que é transgressão disciplinar: “Qualquer violação dos princípios da ética, dos deveres e das obrigações policiais militares, na sua manifestação elementar e simples, e qualquer ação ou omissão contrária aos preceitos estatuídos em leis, regulamentos, normas ou disposições”.

E o Artigo 21 afirma que a transgressão da disciplina deve ser considerada grave quando o ato afete o decoro da classe. No Anexo I, o item 70 diz que se considera transgressão disciplinar contribuir para que seja publicado fato que possa concorrer para o desprestígio da corporação.

Também foi lavrado contra Príncipe um auto de infração, sob a alegação de que ele não estava usando cinto de segurança. O item 79 fala que desrespeitar as regras de trânsito é transgressão disciplinar.

Personalidade marcante

O coronel da PM Fernando Príncipe Martins conseguiu uma façanha, além da proeza de ser proprietário de um Porsche: amigos e não tão amigos dele na caserna comungam de opiniões iguais sobre sua personalidade.

Todos o consideram um policial com vocação para operações especiais, linha dura, íntegro, incorruptível e que tem por hábito externar suas opiniões, sem se incomodar se causarão desconforto para a corporação ou a quem quer que seja.

Príncipe fez pelo menos 12 cursos pela PM, na área operacional, e apenas um como civil — formou-se em licenciatura no idioma inglês. Mas é mesmo no bom português que sua língua tornou-se afiada.

Ironia causou exoneração de quartel

O coronel Príncipe começou sua carreira no Batalhão de Operações Especiais (Bope), onde permaneceu 17 anos e chegou ao comando da tropa de elite. Em unidades operacionais, destacou-se no 9º (Rocha Miranda) e no 6º (Tijuca) BPMs.

A compulsão para emitir opinião, doa a quem doer, o levou à exoneração do comando do 6º BPM, em abril de 2010, sua última lotação. Príncipe ironizou a pouca resistência dos criminosos contra a ocupação policial no Morro da Formiga.

“Se tivesse posto um escoteiro, seria mais que o suficiente”, disse na época, referindo-se ao fato de que a maioria dos traficantes tinha deixado o local dias antes da operação.



ONDE ESTÁ O PM?

Porto Alegre tem 2,5 mil policiais (Agencia RBS/Mauro Vieira)

ZERO HORA 23 de setembro de 2012 | N° 17201

CARÊNCIA DE PMS

Defasagem na BM é a maior desde 75. Com uma tropa de 21,8 mil policiais militares, a Brigada Militar acumula o segundo menor efetivo desde 1983 e registra a maior carência em relação ao número de PMs previsto em 37 anos


FRANCISCO AMORIM E LETÍCIA COSTA

Com 13 mil PMs a menos, a Brigada Militar amarga atualmente uma defasagem de 37,4% em seu efetivo, a maior em 37 anos. Se o quadro funcional fosse preenchido, cada município gaúcho poderia receber 26 novos policiais. Parece pouco, mas 85% das cidades gaúchas, aquelas com menos de 25 mil habitantes, são guarnecidas por menos da metade desse número de PMs.

A tropa hoje é formada por 21.813 PMs, número semelhante ao existente no início dos anos 80. Enquanto isso, a população gaúcha cresceu 38,9% entre os anos de 1980 e 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A escassez de policiais acaba por atingir Interior e Capital de forma distinta. Enquanto moradores de pequenos municípios passaram a temer os assaltos a banco com explosivos – 10 dos 18 ataques neste ano ocorreram em cidades com menos de 25 mil habitantes –, em Porto Alegre, o déficit de PMs torna difícil encontrá-los nas ruas (veja matéria na página ao lado). Para o comandante-geral da corporação, coronel Sérgio de Abreu, no entanto, o que há é uma distribuição da tropa a partir de dados estatísticos que revelam como os criminosos atuam.

– Não temos como colocar um PM em cada esquina, o que fizemos é trabalhar nas ruas a partir do trabalho prévio feito pela nossa área de inteligência que mapeia locais, horários e tipos de ação – explica o oficial.

Apesar de parte da distorção estar sendo amenizada com o ingresso de 2,5 mil PMs que passam agora por treinamento nos batalhões e devem ir para as ruas em 2013, a defasagem entre o efetivo existente e o previsto ainda será superior a 10 mil policiais. O reforço de pessoal levará a corporação a um quadro funcional semelhante ao que a Brigada tinha nos anos 90.

– São soldados que irão diretamente para o policiamento na rua – argumenta o comandante-geral da corporação.

Porto Alegre tem 2,5 mil policiais

Não bastasse a falta de pessoal, o policiamento ostensivo tem ainda perdido PMs para outras atividades. Além de cerca de 400 policiais que estariam cedidos a instituições como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, outros mil policiais atuariam nos presídios, e 420 estariam vinculados apenas a funções administrativas em Porto Alegre. Um número alto se levado em consideração que a Capital conta com 2,5 mil PMs para cuidar das ruas onde vivem 1,4 milhão de gaúchos.

– Quem está no policiamento fica sobrecarregado, estressado, pois tem uma área a cobrir maior do que deveria. Sem falar que o poder de reação é menor. O que vai fazer um PM a pé sozinho? E, no interior, onde cidades estão sendo atacadas, a situação é pior, pois não há reforço – avalia o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Leonel Lucas.

Com a previsão de perda anual de mais 600 a 800 PMs em decorrência de aposentadorias, o comando planeja novos concursos nos próximos anos para evitar que o impacto dessa nova leva de policiais, que chega às ruas em abril, não seja reduzido pelo egresso de policiais mais velhos.

Entre as alternativas paliativas de curto prazo estão a contratação de PMs temporários, o pagamento de gratificação adicional para manter no quadro PMs que já poderiam ir para a reserva, e o aumento do Corpo Voluntário de Militares (CVMI), que atua em escolas e repartições do Estado.

Atualmente são 831 temporários e 1.805 no corpo de voluntários. Outros 1,3 mil policiais retardaram a aposentadoria para receber a gratificação de permanência.


A incursão por 18 pontos da Capital

ZH percorreu 72 quilômetros na Capital para contar quantos PMs havia nas ruas. Durante as oito horas do teste, distribuídas em dois dias, foram vistos cerca de 40 policiais, a maioria no interior das oito viaturas flagradas pela reportagem.

Apesar de o teste não ter rigor científico, a incursão evidencia a escassez de policiais na Capital. Na madrugada, por exemplo, não foram vistos PMs a pé, mesmo em locais como o Largo Glênio Peres, no Centro. Ao final da tarde, quando milhares de pessoas se enfileiravam à espera de ônibus na Salgado Filho, nenhum PM foi visto na avenida.

A região central da cidade não é a única a carecer de PMs. Na madrugada de terça-feira, depois de percorrer em duas horas os 18 pontos selecionados, foram encontradas no percurso de 36 quilômetros quatro viaturas em patrulhamento. Curiosamente, as madrugadas são o horário de maior incidência de roubos de veículos na Capital, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública.

Ao repetir o teste na tarde de quarta-feira, véspera de feriadão, a reportagem não encontrou nenhum policial em duas das principais avenidas de acesso à Zona Sul – Padre Cacique e Wenceslau Escobar. O mesmo ocorreu na Carlos Gomes e na Goethe. Após refazer o percurso em seis horas, a reportagem encontrou sete PMs a pé, quatro em motos, dois a cavalo e outros em quatro viaturas.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio de Abreu, questionou os critérios adotados pela reportagem. O oficial argumentou que o fato de os PMs não terem sido vistos em um dado momento não significa que não estavam na região.

– Em algumas regiões, como o Centro, também contamos com monitoramento por câmeras que nos ajudam no policiamento – pondera o comandante-geral.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Gostaria de poder divulgar a tabela mostrada pelo Cel Pafiadache no encontro com o Grupo Centauro mostrando a defesagem e os desvios de policiais militares, assim como desejaria o retorno dos debates sobre planos de dois Comandantes Gerais que tentaram reduzir o número de Comandos Regionais e Batalhões que consomem um grande número de pessoal na administração, e não conseguiram por força política e grande resistência interna. Resultado: os dois foram sacados dos comandos.

Por questão de cidadania e civismo, na reserva continuei a estudar as mazelas envolvendo a ordem pública que refletem seus efeitos nocivos na segurança pública e nas estratégias de policiamento comunitário onde passei a revisar conceitos e aprender outros com as novas tendências e interesses políticos. Desta forma, acredito que tenho toda a liberdade de sugerir algumas medidas neste caso em particular:


SUGIRO: O retorno das táticas de policiamento ostensivo que fixavam (permanência) o patrulheiro em espaços limitados (policial do posto) e o comprometiam (policiamento comunitário) com a responsabilidade territorial, aproximando-o das comunidades e das relações interpessoais com moradores e comerciantes. Dentro desta estratégia, as Unidades Operacionais poderiam investir em bases de policiamento distribuídas nos bairros limitando o espaço de patrulhamento sob coordenação dos Comandantes destas unidades. Nestas bases não há a necessidade de manter policiais de guarda e equipamentos, já que são referência física da presença policial e local de contato comunitário com informações de emergência. No apoio a estas bases, pode-se constituir grupos táticos de pronta-resposta em pontos estratégicos sob a coordenação do CIOSP. Estes Grupos Táticos prestam apoio às Bases, atuam na contenção em força nas ocorrências mais graves e implementam blitz em locais alternados e de inopino em áreas mais amplas. A presença real do policial reduz a sensação de insegurança e a presença potencial só é demonstrada se o atendimento for rápido. Para tanto é preciso quebrar resistências e personalismo com análise estratégica e medidas técnicas que produzam comprometimento de todos. A sociedade não quer saber de desculpas ou esperar a formação de novos efetivos, já que não atende a necessidade diante do número de PMs que pedem exclusão e aposentadoria. É preciso implementar a PRESENÇA REAL, ou então deixar que outra força ocupe o espaço perdido.



 

sábado, 22 de setembro de 2012

BUROCRACIA TIRA PRF DO ASFALTO

 
ZERO HORA 22 de setembro de 2012 | N° 17200

DESVIO DE FUNÇÃO. Burocracia tira policiais do asfalto

Menos de 20% do efetivo da Polícia Rodoviária Federal está trabalhando nos 6,4 mil quilômetros de estradas no Estado

ADRIANA IRION. Colaborou Carlos Guilherme Ferreira

As estradas federais gaúchas estão praticamente sem vigilância. Quem deveria garantir a segurança de motoristas está de folga, de férias, em licença ou trabalhando na burocracia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No asfalto, mesmo, é escalado diariamente menos de 20% do efetivo, destinado a coibir infrações, socorrer acidentes e evitar que o crime ande de carro ou caminhão pelas BRs.

Aproporção no Rio Grande do Sul hoje é de 52 quilômetros para cada policial patrulhar, quando deveria ser, segundo a própria PRF, de 20 quilômetros por servidor. Só em atividades administrativas a corporação emprega em torno de 15% do efetivo de 685 pessoas.

Além da falta de concursos para repor pessoal, o índice de servidores desviados da sua atividade-fim chama a atenção de especialistas.

– O percentual de pessoas em férias, folga ou licença é aceitável, está na lei. Mas o índice de policiais em atividades administrativas teria de ficar em 5% – avalia João Fortini Albano, professor do laboratório de sistemas de transportes da escola de engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Há profissionais fazendo licitações

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (Sinprf-RS) também reclama da força de trabalho desviada em funções burocráticas.

– Todos os 685 policiais deveriam estar nas ruas. As únicas exceções de atividades administrativas que precisam ser executadas por policiais são de corregedoria e de inteligência. Mas temos hoje policiais fazendo licitações, trabalhando na área de recursos humanos e de trâmite interno de multas e fazendo contratos para manutenção de viaturas – alerta o presidente do sindicato, Francisco Von Kossel.

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal em Brasília diz estar pleiteando junto ao Ministério do Planejamento a abertura de vagas para servidores administrativos.

– São serviços (os administrativos) que não podem ser suspensos. Se não tem quadro para fazê-los, alguém tem que fazer – justifica o inspetor Fabiano Moreno, assessor nacional de comunicação social da Polícia Rodoviária Federal.

Há previsão de reforço

Já há reforço previsto para efetivo do Rio Grande do Sul. Com a nomeação de novos agentes no final de setembro, o Estado receberá mais 76 policiais e outros 86 devem chegar em janeiro. No entanto, a sensação de segurança que os motoristas se acostumaram a ter no passado enxergando viaturas nas estradas dificilmente poderá ser retomada, segundo o professor João Fortini Albano:

– A questão de reposição de pessoal é complicada. Com tecnologia de ponta isso pode ser substituído. Usar fiscalização inteligente, com radares e videomonitoramento que permita que um policial cuide de áreas maiores. Isso pode suprir a deficiência de agentes.

O Estado receberá reforço de 76 policiais e outros 86 devem chegar em janeiro de 2013

Frase - ‘‘ O percentual de pessoas em férias, folga ou licença é aceitável, está na lei. Mas o índice de policiais em atividades administrativas teria de ficar em 5%" João Fortini Albano - Professor da UFRGS


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Apesar das dificuldades em efetivos, a Polícia Rodoviária Federal é uma polícia muito bem equipada, remunerada e treinada para continuar a fazer policiamento de trânsito em rodovias que, apesar de federais, são partes do território das Unidades Federativas. Eu defendo a entrega do policiamento das rodovias para as polícias estaduais e a transformação da PRF em POLÍCIA NACIONAL DE FRONTEIRAS, aumentando-se os efetivos e criando postos fixos e móveis para o controle, monitoramento e patrulhamento permanente e intensivo ao longo das fronteiras, estabelecendo um vínculo de parceria com a Polícia Federal e com as Forças Armadas para o apoio logístico e de inteligência, especialmente em áreas inacessíveis para a força policial. Tenho certeza que teríamos uma polícia valorizada e importante no contexto do Sistema de Justiça Criminal responsável pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, como deve ser e o povo exige. Chega de amadorismo, conflitos de competência e desrespeito aos princípios federativos.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

IPEA: MAIORIA DA POPULAÇÃO CONSIDERA PM INEFICIENTE


R7 - CIDADE ALERTA

O que você acha do trabalho da Polícia Militar brasileira? Comente!

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou um estudo na última quinta-feira (05) que aponta a insatisfação da populaçao brasileira com a Polícia Militar. Um total de 53,3% dos entrevistados afirmaram que a PM é ineficiente. Os brasileiros acreditam que os atendimentos de emergências por meio de denúncias ao 190 não são feitos de forma rápida e que a instituição não transmite confiança.

O que você acha do trabalho da Polícia Militar brasileira?

Quer saber mais sobre a pesquisa do Ipea? (texto abaixo)

 
05/07/2012 às 14h45:

Instituição é a que população menos confia, de acordo com estudo do Ipea

Do R7



Werther Santana/Agência Estado


População confia menos na PM, segundo estudo do Ipea


A maioria dos brasileiros considera o trabalho feito pela Polícia Militar lento ou ineficiente nos atendimentos de emergências por meio de denúncias ao 190. O dado consta no estudo Sips (Sistema de Indicadores de Percepção Social), divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta quinta-feira (5). De acordo com a pesquisa, 53,3% dos entrevistados disseram que a PM não atende de forma rápida e eficiente. A pesquisa foi realizada em 3.775 domicílios em 212 cidades do Brasil.

Segundo o estudo, apenas na região Sul essa porcentagem equivale a menos da metade dos entrevistados (48,2%). Já no Norte e no Nordeste, o índice ultrapassa a média nacional: 62,6 e 57,6%, respectivamente. Na região Sudeste, 40,3% dos questionados disseram ser o serviço rápido e eficiente.

Questionados se a Polícia Militar aborda as pessoas de forma respeitosa nas ruas, a população do Norte foi a que fez a pior avaliação: 62% consideram a abordagem desrespeitosa. O índice ficou dez pontos acima da média nacional, de 51,5%. No Nordeste, 54,1% também disseram não se sentir respeitados pela PM.

Já no Sul, a avaliação foi mais positiva: 52,9% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que os policiais militares abordam as pessoas de forma respeitosa nas ruas. A região também apresenta a menor porcentagem de pessoas que discordaram totalmente disso, com apenas 6,2% dos registros.

Confiança na PM

Entre as instituições Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, a PM é a que menos transmite segurança na avaliação da população. De acordo com o estudo, 21,4% dos entrevistados disseram que “não confiam” no trabalho da corporação. Em segundo lugar ficou a Polícia Civil com 20,6% dos votos. Já a Polícia Federal é a corporação em que as pessoas “mais confiam”, com apenas 10,5% de não aprovação.

Na região Norte, apenas 31,1% dos entrevistados dizem confiar nas suas polícias militares, e 28,2% afirmam não confiar nem um pouco nelas. Em oposição, a população do Sul diz ser a mais confiante nas suas polícias militares, pois é a única região na qual a soma daqueles que confiam ou confiam muito chegou à casa dos 40%. Além disso, apenas 12% dos entrevistados do Sul declararam não ter nenhuma confiança na Polícia Militar. A avaliação de confiança na Polícia Civil segue um padrão muito semelhante, por região, à avaliação da Militar.

Ainda de acordo com o estudo, os jovens, na faixa entre 18 e 24 anos, são os que mais desconfiam da PM, com 26,9% dos registros. Essa porcentagem diminui à medida que cresce a faixa etária, até chegar a 14,2% entre os mais idosos da amostra, com 65 anos ou mais. O mesmo acontece com a proporção de entrevistados que afirmam confiar muito na Polícia Militar: apenas 3,7% estão entre os mais jovens. Esse índice sobe para 10,1% entre os mais velhos.

Comparação

Comparada aos dados da pesquisa anterior, feita em 2010, a confiança nas instituições policiais dos Estados aumentou um pouco. No caso das polícias militares, apenas 25,1% da população afirmou “confiar” e 4,2% afirmavam “confiar muito” na Polícia Militar em 2010. Essas porcentagens subiram, respectivamente, para 31,3% e 6,2% em 2012.

O mesmo aconteceu com a percepção sobre as polícias civis, em que 26,1% diziam “confiar” e 4%, “confiar muito” em 2010. No último levantamento, esses percentuais passaram para 32,6% e 6%, respectivamente.

STF DETERMINA QUE PF MANTENHA 100% DO EFETIVO EM AEROPORTOS

FOLHA.COM 21/09/2012 - 16h31


O ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu liminar para impor limites à greve da Polícia Federal.

De acordo com a decisão, portos e aeroportos devem manter 100% de suas atividades de plantão e o atendimento das demandas da Justiça Eleitoral no primeiro e segundo turno da eleição. Para o ministro, caso a paralisação seja mantida sem critérios, há risco aos bens jurídicos protegidos pela PF.

Agentes, escrivães e papiloscopistas estão paralisados desde o dia 7 de agosto --eles são os únicos que mantiveram a paralisação após anúncio de reajuste concedido pelo governo aos servidores do funcionalismo público federal-- 15,8% nos próximos três anos.

A liminar também determina a manutenção de 70% do serviço da Polícia Judiciária, de inteligência e em unidades de fronteira, 50% nas funções da Polícia Administrativa e 30% nas outras tarefas. Em caso de descumprimento, a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) está sujeita a multa diária de R$ 100 mil.

O ministro reconheceu a importância das reivindicações da categoria. "Mais do que um pleito corporativo, é do interesse da própria sociedade e do Estado brasileiro que seus policiais federais tenham remuneração satisfatória", disse. Porém, Benjamin argumentou que a continuidade da greve pode provocar dano irreparável para o Estado e para a sociedade.

Para o STJ, os setores da PF que foram afetados pela liminar são essenciais para a proteção à ordem política e social, à saúde pública, à soberania do país e à segurança de fronteiras, e a garantia da aplicação da lei penal nas infrações de interesse da União.

Reportagem da Folha publicada nesta semana mostrou que a paralisação reduziu drasticamente o número de operações policiais. Em média, de janeiro a julho, foram 23 por mês; já em um mês e meio da greve, houve apenas 13.

No início do ano, o ritmo estava lento, mas o número disparou em seguida, com 33 ações em março, 38 em maio e 25 em julho. Após a greve, foram 9 em agosto e 4 neste mês.

A quantidade de drogas apreendidas também teve queda expressiva. No Paraná, em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso --Estados que concentram as maiores apreensões--, a PF apreendeu até julho, em média, 4.024 kg de cocaína e maconha por mês. Do início da paralisação até 5 de setembro, foram apenas 30,7 kg.

Ao todo, as três categorias da PF em greve reúnem 8.382 servidores ativos. Apesar da queda significativa de ações e apreensões de droga da corporação, os manifestantes afirmam que vêm mantendo os 30% de efetivo mínimo trabalhando.

A Fenapef afirmou que há falta de disposição do governo em negociar, por isso a continuidade do movimento.

PLANO PARA "ATINGIR GOVERNO"

 
FOLHA.COM. 20/09/2012 - 06h45

Ofício de agentes federais prevê plano para 'atingir governo'


MATHEUS LEITÃO
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA


Um documento da entidade que reúne agentes da Polícia Federal atualmente em greve revela um plano estratégico "atingir negativamente o governo federal".

A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) diz que "tem como meta criar motivação política para o público interno, sensibilizando a opinião pública e os parlamentares".

Datado de maio de 2011, o plano foi bolado um ano e meio antes de os servidores ligados à Fenapef entrarem em greve, em 7 de agosto.

A entidade representa agentes, papiloscopistas (especialistas em identificação) e escrivães da PF --mas não os delegados.

A categoria é a única ainda parada no funcionalismo federal, que no primeiro semestre fez uma onda de protestos contra o governo Dilma.

O ofício, obtido pela Folha, sugere a contratação de uma empresa de marketing para conquistar o apoio às reivindicações que hoje norteiam a paralisação.

A Fenapef, de fato, contratou um especialista em marketing em julho e agosto --auge da greve. O texto menciona a realização de "panfletaços no Congresso e aeroportos [...] visando atingir o público político" -manifestações que ocorreram em julho.

O plano circulou entre diretores da entidade, que representa 14 mil agentes da ativa e aposentados.

Entre as preocupações apontadas pelo documento está o interesse em "focar nos delegados" --hoje, agentes e delegados estão numa guerra civil dentro da PF.

Os agentes reivindicam uma reestruturação de carreira para ganharem, além de reajuste, mais autonomia e protagonismo nas operações. Querem atingir cargos como de diretor-geral (posto máximo) ou de superintendente regional (chefes nos Estados), hoje exclusivo de delegados.

Procurada, a direção da PF informou que espera "que a greve tenha uma solução rápida", mas que "não há previsão" para que isso ocorra.

OFICIAL

O presidente da Fenapef, Marcos Wink, diz não saber quem foi o autor do documento, mas que ele não foi aprovado oficialmente.

"Isso não passou por mim, mas em momento algum eu aceitaria, porque você não pode ser maluco de brigar com quem você está negociando", disse.

"Hoje, que estamos em greve, você não vê a gente atacar o governo. Imagina na época, quando estávamos em uma boa conversa."

Para ele, críticas podem surgir nos debates internos da federação, mas são episódios pontuais encabeçados por alguns sindicatos.

Wink diz que "existe uma crise de relacionamento interno na Polícia Federal" entre delegados e agentes.

"Os delegados assumiram todas as chefias, todos os espaços", afirmou. "Existe um racha entre as categorias, clima muitíssimo pesado entre a gente e os delegados."

De acordo com Wink, a contratação de um profissional de marketing ocorreu por dois meses, para "dar orientação".

EXPULSOS POR ROUBO DURANTE RETOMADA DO ALEMÃO


PMs são expulsos por roubo durante retomada do Alemão. Ouvidoria recebeu várias denúncias de saque durante a ocupação do complexo de favelas

O GLOBO 21/09/12 - 13h32


RIO - O sargento Jorge Francisco Machado e o soldado Eduardo Souza Lopes, que eram lotados no 16º BPM (Olaria), foram expulsos da Polícia Militar por terem roubado pertences do apartamento de uma mulher, próximo ao Complexo do Alemão, que teria vínculo com o traficante Luciano Martiniano da Silva, o Pezão, conforme antecipou Ancelmo Gois ontem em sua coluna no GLOBO. O crime aconteceu durante a retomada do Alemão, em novembro de 2010. A decisão pela expulsão foi do comandante geral da PM, coronel Erir Ribeiro, que foi publicada no boletim interno da corporação no último dia 10. Na ocasião, vários moradores reclamaram de furtos e roubos praticados por policiais que participaram da retomada das favelas.

Na época, o representante de vendas e pastor da Assembleia de Deus Ronai de Almeida Lima Braga Júnior, de 32 anos, denunciou na 22ª DP (Penha) o roubo de R$ 31 mil em dinheiro. A quantia teria sido roubada quando a casa do pastor, na Rua Dezesseis, foi invadida por um policial que usava farda preta, com o nome Carlos e o tipo sanguíneo A positivo escritos no colete. A casa teria sido destruída por dentro.

O pastor levou à delegacia três comprovantes, nos valores de R$ 5.300, R$ 10.520 e R$ 4.729. Ronai afirmou ter recebido o dinheiro havia poucos dias e que não teve oportunidade de depositá-lo. Durante a mega operação, que retomou o território das mãos dos traficantes, o pastor, revoltado, comentou:

— Tenho esperança de ser ressarcido desse valor. Creio que a justiça vai ser feita. Lutei muito para juntar esse dinheirinho, todo mês um pouquinho, durante oito anos, e agora me roubam dentro de casa. Eu estava na casa de um vizinho. Quando retornei, vi todos os móveis destruídos, tudo revirado, e os vizinhos me disseram que tinha sido um policial fardado de preto.

Ontem, o governador Sérgio Cabral e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, comentaram a expulsão.

— Não há distinção de policiais de UPP, batalhões, do Bope, Choque. Quem se comportar mal, quem cometeu o ilícito vai responder por isso — disse Cabral.

Beltrame comentou ser a favor da expulsão:

— O problema da corrupção existe em todas as áreas. O que temos que fazer é extirpar exemplarmente da corporação.

As denúncias, na época, levaram à criação de uma ouvidoria em caráter emergencial. Após uma reunião com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o então comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, juntou a tropa no pátio do 16º BPM e ameaçou expulsar os policiais corruptos "em forma", ou seja, apontando o culpado na frente dos colegas. Há 30 anos isso não ocorre na PM do Rio.

Durante uma caminhada pelo Alemão, na Rua Joaquim de Queiroz, em Ramos, Mário Sérgio ouviu a reclamação de Carlos Lopes da Silva, de 53 anos, de que sumiram de sua casa, após uma revista da polícia, uma TV de 42 polegadas, R$ 200 e todos os seus documentos. Foi quando o militar afirmou:

— Nós não viemos aqui para criar problemas para os senhores. Viemos aqui para ser a solução. Estamos aqui não por um tempo determinado. Agora é para sempre. Muitas forças atuaram nesta operação. A Polícia Militar, a Polícia Federal. Vamos identificar os autores — disse Mário Sérgio.

As reclamações e denúncias chegaram às redes sociais como Twitter e Facebook. Por exemplo, o patrão de uma doméstica que mora no Alemão contou, numa rede social, que precisou ir ao morro porque a empregada, ao retornar para a sua casa depois da ocupação, encontrou o imóvel revirado e saqueado. Segundo ele, roubaram um videogame, um relógio e pequenas joias: "É triste saber que uma pessoa trabalhadora e pobre precisa da minha ajuda para entrar na sua própria casa. É triste saber também que a polícia continua a mesma", escreveu ele na época.

A banda podre da políica tem o costume de ficar com os pertences de traficantes após as operações. É o que eles chamam de "espólio de guerra". As imagens de duas TVs de LCD danificadas por tiros, além de outros eletrodomésticos destruídos na casa do traficante Alexander Mendes da Silva, o Polegar, no Complexo do Alemão, durante a operação, teve um motivo: o bandido não queria que seus móveis fossem saqueados por policiais.

ESFORÇO INÚTIL



 
ZERO HORA 21 de setembro de 2012 | N° 17199

INFORME ESPECIAL | TULIO MILMAN


Cerco 1

A Brigada Militar prendeu em flagrante, neste ano, 49 indivíduos envolvidos em ataques a bancos e caixas eletrônicos.

Destes, 22 já estão em liberdade novamente. Três morreram.

Menos da metade (24) está na cadeia.


Cerco 2

Há representantes de seis Estados entre os presos aqui no Rio Grande do Sul por roubos a caixas eletrônicos e bancos:

RIO GRANDE DO SUL  - 27

SANTA CATARINA - 16

PARANÁ - 2

SÃO PAULO -  2

BAHIA - 1

PARAÍBA - 1


Cerco 3

A partir do próximo final de semana, a Brigada Militar montará barreiras nas estradas que ligam as regiões mais visadas pelas quadrilhas que têm aterrorizado o interior gaúcho.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

POLÍCIA CIVIL NO POLICIAMENTO PREVENTIVO

 
ZERO HORA  20/09/2012 | 23h05

Patrulha à paisana. Polícia Civil fará trabalho preventivo nas ruas de Porto Alegre. Medida da Secretaria Estadual de Segurança tem o objetivo reduzir os índices de violência

José Luís Costa

Responsável por inquéritos e investigações de crimes já consumados, a Polícia Civil terá, a partir da semana que vem, uma nova missão em Porto Alegre. A de também estar nas ruas, visando prevenir delitos e identificar criminosos, em ações que se assemelham ao policiamento realizado pela Brigada Militar (BM).

A determinação tem o aval da Secretaria da Segurança Pública (SSP), preocupada em reduzir índices de violência, após os recentes episódios rumorosos envolvendo roubos de carros na Capital, crime que representa metade dos casos registrados no Estado.

Organizador das operações, o diretor da Delegacia Regional da Polícia Civil de Porto Alegre, Cléber Ferreira, apressa-se em garantir que não se trata de substituir o trabalho da BM de patrulhamento de rua.

— É um trabalho diferente do da BM. Estamos atendendo a uma ordem do governo, mapeando horários, dias e locais de maior incidência de furto e roubo de veículos, tráfico de drogas, entre outros crimes e, a partir daí, faremos incursões pontuais para tentar capturar delinquentes — explica Ferreira.

A programação com datas e locais não será divulgado por questões estratégicas, mas é certo que os pontos mais visados pelos ladrões de carro estarão entre as prioridades das ações policiais.

Evitar conflitos de tarefas é uma das preocupações

Na semana passada, no bairro Petrópolis, câmeras de vigilância flagraram Eloy Kath, 81 anos, sendo agredido e atropelado por assaltantes na Rua Artigas, que roubaram o Fit do idoso. Dias antes, no bairro Santa Cecília, o funcionário do Hospital de Clínicas Paulo Roberto Rosa de Oliveira, 54 anos, foi morto por ladrões que pretendiam roubar o Focus dele.

O coronel da BM Alfeu Freitas Moreira, comandante do policiamento da Capital, diz que, da forma como a Polícia Civil prometeu se organizar, não haverá interferência nas atividades tradicionais dos PMs.

A ofensiva da Polícia Civil foi definida em duas reuniões da cúpula da corporação com a SSP na semana passada, das quais também participou o comando da BM. Uma das preocupações era de evitar conflitos de atribuições.

Em Novo Hamburgo, em fevereiro 2008, por causa de uma rusga envolvendo registros de ocorrências feitos por PMs, policiais civis abandonaram delegacias e saíram para a rua organizando blitz. Em resposta, policiais militares também montaram barreira, 200 metros antes, na mesma rua, causando tumulto no trânsito e desconforto na SSP.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Depois das volantes ostensivas e das equipes uniformizadas de contenção, a polícia civil fará o policiamento preventivo discreto, restando resgatar a perícia nos seus quadros para completar o ciclo policial. Esta ocupando todo o espaço da atribuição policial.Depois das volantes ostensivas e das equipes uniformizadas de contenção, a polícia civil fará o policiamento preventivo discreto, restando resgatar a perícia nos seus quadros para completar o ciclo policial. Esta ocupando todo o espaço da atribuição policial. A Polícia Civil deixa de ser cartorária e meramente investigativa e judiciária para atuar também no policiamento preventivo e de contenção nas ruas.

PMSP: CRESCE O NÚMERO DE SUICÍDIOS

SBT Brasil 19/9/2012 às 20:01

Exclusivo: 

Cresce o número de PMs que cometem suicídio


Longe das manchetes, a realidade de muitos policiais militares na guerra contra o crime é cruel. Agentes com anos e até décadas de corporação tentam o suicídio.

Um soldado recebe, em média, R$ 2 mil. Se afastados, eles ficam sem as gratificações e o salário cai pela metade. Nas ruas, o desafio que eles têm é grande: frear a criminalidade da maior cidade do país.

Isso gera uma média de dois policiais que cometem o suicídio por mês. Só este ano, 21 agentes se mataram e outros 24 tentaram e não conseguiram. Em 2010, foram 17 suicídio e 32 tentativas. No ano passado, 21 PMs se mataram e 30 tentaram.

A Polícia Militar de São Paulo afirmou que os PMs são avaliados regularmente por psicólogos e que dá todo apoio necessário aos agentes que apresentam problemas de saúde.

VIOLÊNCIA POLICIAL: O SILÊNCIO QUE É UM AMÉM

Carvall
 
FOLHA.COM. 20/09/2012 - 03h30 . Tendências/Debates: 

ALBERTO ZACHARIAS TORON

A ação da Polícia Militar que culminou com a morte de nove pessoas no último dia 11, em Várzea Paulista, na região de Jundiaí, evidencia uma situação preocupante e que exige um posicionamento forte dos órgãos do governo.

Não basta que o governador Geraldo Alckmin venha a público para dizer que "quem não reagiu está vivo". Afirmações simplistas e duvidosas, em situações como essa, não contribuem para que as verdadeiras causas da insegurança que permeiam a sociedade brasileira sejam debatidas com responsabilidade e, quiçá, solucionadas. É necessário e urgente apostar em prevenção e em políticas sociais.

Como já admitiu o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, São Paulo vive uma escalada da violência. E os números não o deixariam dizer o contrário. Nos seis primeiros meses deste ano, houve crescimento nos homicídios (21%) e também nos latrocínios (4%) na capital paulista. Mas, da mesma forma com que cresce a violência praticada por criminosos, aumentam também as ações lideradas por policiais que terminam em morte.

Entre janeiro e julho deste ano, os confrontos envolvendo somente os agentes da Rota, grupo de elite da Polícia Militar e que foi responsável pela matança em Várzea Paulista, terminaram com 60 mortos, sete a menos que no mesmo período de 2006, ano em que a população e as forças de segurança foram atacadas pela facção criminosa intitulada PCC (Primeiro Comando da Capital).

Mas a violência policial não se restringe aos agentes da Rota. Várias outras ações da PM poderiam ser lembradas.

Vale ressaltar uma, que chocou a população: a execução do empresário Ricardo Prudente de Aquino, 39, em uma avenida de um bairro nobre de São Paulo. Policiais bloquearam a passagem do carro dirigido por Aquino, desceram da viatura e fizeram sete disparos contra ele. Na ocasião, alegaram que a vítima tentou fugir mesmo com a rua bloqueada e que confundiram um celular com uma arma. Câmeras de segurança desmentiram essa versão.

A matança que vitima de ambos os lados me faz concordar com a afirmação do especialista em segurança Guaracy Mingardi: "Quanto mais criminosos se mata, mais policiais serão mortos também. O correto é o policial voltar vivo para casa e o bandido ir para a cadeia".

E é em momentos como esse, quando a segurança do cidadão está duplamente ameaçada --pela ação de criminosos e pela ação de policiais despreparados--, que a população deve ser amparada e, em muitos casos, representada por entidades organizadas da sociedade civil que têm o dever de se manifestar e de acompanhar os desdobramentos dos fatos.

Em outros tempos, entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Comissão de Justiça e Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) já teriam se posicionado.

Candidatos a cargos públicos deveriam, agora, fazer mais do que enfatizar, de maneira oportuna e leviana, os pedidos de votos e mais votos. Mas, quando nada disso ocorre, o silêncio dá a entender que a sociedade só faz dizer amém.

Vou acompanhar os desdobramentos do caso de Várzea Paulista. Os fatos devem ser realmente investigados, seja lá o que estiver escrito na ficha criminal das pessoas que foram mortas. O Estado tem a obrigação de punir os excessos cometidos.

Sabemos que pelo menos um dos homens executados no episódio, o acusado de estupro que estava sendo "julgado" pelo "tribunal do crime", não tinha passagens pela polícia. Temos de dar uma resposta para a família da vítima e também para a sociedade. É Estado de Direito ou vale-tudo. É civilização ou barbárie.

ALBERTO ZACHARIAS TORON, 53, é advogado criminalista, doutor em direito penal pela USP e pré-candidato à presidência da OAB-SP 

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como pode o Sr. Alberto pode afirmar que se tratou de uma "violência policial" sem sindicar os fatos?  Antes de tudo, é preciso apurar as circunstâncias, mas a primeira vista deve-se dar credibilidade aos policiais que defendem a sociedade contra o crime, especialmente quando se envolvem em confronto onde há enfrentamento com armas e risco de morte dos policiais, de bandidos e de terceiros. Esta na hora de partir em defesa de quem nos protege, só criticando se fatos vierem a comprovar erros, truculências e atos de justiçamento.